Vereador Izídio de Brito durante atuação parlamentar na Sorocaba
O vereador Izídio de Brito (PT) protocolou uma representação junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) após receber resposta oficial da Prefeitura que confirma um cenário preocupante na oferta de serviços de oftalmologia no município. A iniciativa tem como base o Requerimento nº1070/2026, apresentado pelo parlamentar em 24 de abril. No texto, Izídio solicitou informações sobre a fila de espera, oferta de serviços, execução financeira e contratos na área. A resposta, encaminhada em 26 de maio, revelou a existência de 15.613 demandas oftalmológicas reprimidas na cidade.
A maior demanda está concentrada nos procedimentos de retina, que somam 4.114 pacientes em espera, enquanto a fila de catarata registra 3.861 casos. Apesar disso, os contratos informados pela Prefeitura priorizam cirurgias de catarata e ações de triagem. Outro ponto de preocupação é o tempo de espera. Há registros de pacientes aguardando desde 2014 por cirurgias.Na resposta, a Prefeitura também não apresentou prazo para redução da fila, atribuindo a insuficiência de vagas à dependência da oferta estadual.
Para Izídio, a justificativa é insuficiente. “O SUS é tripartite, com responsabilidades compartilhadas entre União, Estado e Município. A Prefeitura não pode se eximir de apresentar uma política permanente para enfrentar esse problema”, pontua.
A própria resposta também indica que parte dos contratos firmados foi viabilizada por meio de emendas parlamentares, o que levanta questionamentos sobre a sustentabilidade das ações a longo prazo, na ausência desses recursos.Os números apresentados demonstram um descompasso entre demanda e capacidade de atendimento. No caso da catarata, por exemplo, há 3.861 pacientes na fila, enquanto o contrato prevê apenas 98 cirurgias em quatro meses, ritmo que levaria mais de uma década para zerar a fila, desconsiderando novos casos.
Diante desse cenário, a representação encaminhada ao Ministério Público solicita a instauração de inquérito civil para apurar a ausência de vagas, a precariedade na oferta de serviços, possíveis irregularidades na execução financeira e nos contratos, além da falta de planejamento estrutural para enfrentamento da fila oftalmológica em Sorocaba.
“O que temos é uma crise instalada, reconhecida pela própria Prefeitura. Agora, é fundamental que os órgãos de controle atuem para garantir transparência e dignidade à população”, conclui o vereador.
