Nesta etapa do PAC, o governo federal vai liberar R$ 23 bilhões para nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura.
Sorocaba e Votorantim estão entre as mais de 1.800 cidades brasileiras que serão contempladas pelo governo federal com novas creches, unidades de saúde e ambulâncias. O anúncio foi feito pelo presidente Lula na quinta-feira (7), no Palácio do Planalto, em Brasília. Os recursos virão do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), reimplantado pelo presidente quando tomou posse, no ano passado.
Sorocaba receberá verbas para construir duas novas UBS (Unidade Básica de Saúde) e terá quatro novas ambulâncias do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) operando no município. Votorantim vai receber recursos para a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI), uma nova UBS e uma ambulância do SAMU.
No caso de Sorocaba, o governo federal vai custear a primeira nova UBS no município em anos, visto que o prefeito atual, Rodrigo Manga (Republicanos), não construiu nenhuma unidade básica de saúde durante sua gestão.
A prefeita de Votorantim, Fabíola Alves (PSDB), manifestou-se publicamente comemorando as conquistas dessa parceria entre o município e o governo Lula. Já o alcaide de Sorocaba, Manga, até o dia 10 não havia publicado a notícia sequer no site oficial da prefeitura.
Fabíola, que esteve em Brasília no lançamento dessa nova etapa do PAC na quinta-feira, afirma que busca infraestrutura para o desenvolvimento da cidade.
“Assim, oferecendo mais saúde e educação de qualidade à população. Essa conquista é fruto de muito trabalho na busca por recursos que auxiliem na melhoria da qualidade de vida da população”, diz a chefe do executivo.
As obras e aquisições serão iniciadas após os necessários processos de licitação. O montante de recursos e as obras e compras destinadas a cada localidade foram definidas a partir de projetos prioritários apresentados ao governo federal por estados e municípios.
Investimento no Brasil
Nesta etapa do PAC, o governo federal vai liberar R$ 23 bilhões para nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura. “Na saúde, os planos incluem a entrega de 1,8 mil novas unidades básicas de saúde (UBS), 36 maternidades e 50 policlínicas regionais, além de novas ambulâncias para o (Samu) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência”, aponta reportagem da Agência Brasil.
No setor de educação, as novas unidades (CEIs) serão construídas em 1.177 municípios para atender 110,7 mil crianças até 5 anos. Em outra vertente do Programa, o PAC Seleções, o Ministério da Educação receberá ainda R$ 5,8 bilhões para construção de 685 escolas de ensino fundamental e médio de tempo integral, que vão atender 119,7 mil estudantes.
Outros R$ 750 milhões do PAC Seleções serão liberados para a compra de 1,5 mil ônibus escolares, através do Programa Caminho da Escola, que vão atender até 150 mil alunos em mais de 1,5 mil municípios, especialmente da zona rural.
Critérios técnicos
O Ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou, no evento do dia 7, que o governo Lula cumprirá a meta do Plano Nacional da Educação (PNE) e atingirá todas as demandas de creches no Brasil.
Camilo explicou que, além dos projetos municipais enviados ao governo municipal, para definir os municípios beneficiados, foram priorizados aqueles em sintonia com o PNE, além do déficit educacional local e a capacidade financeira da prefeitura para efetivação das unidades de ensino. Também foram priorizadas cidades que não têm obras paralisadas inacabadas para serem retomadas.
“Portanto, critérios técnicos, critérios justos”, disse o Ministro, acrescentando que outra condicionante era a disponibilização do terreno pelas prefeituras ou governos estaduais. Sorocaba não foi contemplada, nesta etapa, com nenhuma nova creche, que pode receber recursos federais, mas deve ser gerenciada e ter terreno cedido pelo município.
*Com informações da Agência Brasil/EBC
