O Secretário de Educação de Sorocaba, José Simões de Almeida Júnior, confirmou que o Governo Municipal pretende rescindir o convênio com a Secretaria de Estado da Educação que determina o fornecimento, por parte do município, da merenda escolar para os alunos das cerca de 90 escolas estaduais instaladas na cidade. Tal convênio foi firmado em 1994.
A informação foi passada ao vereador Carlos Leite (PT) como resposta ao requerimento 2344/2014, e foi protocolada no Legislativo no último dia 07. A justificativa da Prefeitura para embasar a solicitação foi de que ela não podia mais arcar com os custos da manutenção do serviço, podendo manter apenas o atendimento à demanda das pouco mais de 100 unidades de ensino de sua rede.
O novo edital da merenda escolar está previsto para esse ano, de acordo com Simões. Quando questionado quantas empresas a Prefeitura pretende contratar para distribuir e preparar a merenda municipal, ele afirmou que “no novo edital, está prevista a divisão em três lotes, atendendo ao solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”.
Indagado sobre qual deverá ser o valor do novo edital para contratação das empresas preparadoras e distribuidoras de alimentos, Simões se limitou a informar que a questão não poderia ser respondida porque a rescisão se trata de hipótese vinculada “a um fato que no momento não existe”.
Aliás, essa foi a resposta que ele deu sobre outras oito questões que indagavam, por exemplo, em quanto diminuirá o gasto da Prefeitura com a merenda escolar após a rescisão do convênio. Os custos para manter esse convênio foram o principal argumento da Prefeitura para pedir a rescisão à Secretaria de Estado da Educação.
Ele também não informou ao vereador Carlos Leite quantas merendeiras terceirizadas trabalharão no preparo e fornecimento da merenda escolar para as escolas municipais, caso o contrato efetivamente seja rescindido.
Outro dado que o secretário não disponibilizou foi se a Prefeitura já havia dado início à formalização do novo contrato para preparo e fornecimento de merenda escolar em Sorocaba quando surgiu a iniciativa de romper o convênio. O valor estimado para o novo contrato seria de R$ 258,6 milhões para um período de dois anos, ou seja, 86% a mais do que o atual contrato (R$ 139,1 milhões), mantendo-se o atendimento às redes municipal e estadual de educação, além das entidades conveniadas
