Durante o lançamento da campanha, o ministro do MTE, Luiz Marinho, defendeu a modernização dos parques produtivos, onde existem maquinários envelhecidos e sucateados.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, lançou neste mês a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT 2024), com o tema “Segurança em Máquinas e Equipamentos”.
Para participar da campanha, as empresas devem baixar o Termo de Adesão e enviá-lo, com a logomarca da instituição, para [email protected], para ser incluído no painel da campanha.
Durante o lançamento da campanha, no dia 18 de abril, o ministro do MTE, Luiz Marinho, defendeu a modernização dos parques produtivos, onde existem maquinários envelhecidos e sucateados, com apoio de financiamentos de bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil (BB) e debate com as confederações das empresas.
“Se é verdade que máquinas e equipamentos estão provocando, na escala de acidentes, a maioria deles, alguma coisa está errada lá nas plantas [industriais]. Se a gente não atacar esse processo, não há campanha nem sensibilização que resolva se o equipamento está inadequado”, disse Marinho.
O diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Antônio Welber Filho (Bizu), ressalta a importância do Poder Público desenvolver iniciativas como esta. “Nós, enquanto Sindicato, fazemos nosso papel de negociar e mobilizar por melhores condições de trabalho. Mas é fundamental que o governo cobre as empresas para garantir a saúde dos trabalhadores”, afirma o diretor.
Acidentes
Segundo dados do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), em 2023 houveram 212 acidentes na indústria de transformação em Sorocaba. Desses, 143 foram acidentes leves; 40 graves; 26 Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT); além de 1 com animais peçonhentos; 1 dermatose ocupacional e 1 por transtorno mental.
O aumento de acidentes de trabalho na região de Sorocaba em cerca de 50%, comparado a 2022, é um reflexo direto da Reforma Trabalhista, aprovada em 2017. É o que afirma o Chefe da Regional da Fiscalização do Trabalho, Ubiratan Vieira.
Dados divulgados pelo MTE em 2023 revelam que, em 2022, o número total de acidentes de trabalho no Brasil foi de 612,9 mil, o que resulta na média de 69 acidentes por hora ou 1,15 acidente por minuto. No ano passado, do total de acidentes, 2.538 resultaram em mortes de trabalhadores e quase 19 mil incapacitações permanentes. No caso dos trabalhadores formais incapacitados, esses recebem o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em 2013, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou que o mundo perde 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em decorrência de acidentes e doenças do trabalho. No Brasil, com base no PIB do ano de 2022, a estimativa apresentada pelo MTE é de que os prejuízos gerados pelos acidentes de trabalho podem ter alcançado a cifra de R$396 bilhões, com custos e perdas para empregados, empresas, poder público e a sociedade em geral.
Saúde
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, alertou que os números não refletem a realidade, pois ainda existem subnotificações de acidentes de trabalho no setor da saúde, mesmo com a obrigatoriedade da informação. Ela comentou que o ministério tem ampliado o número de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador e o orçamento público para este fim. “Em um ano, inauguramos 11 Cerests. Saímos de 216 para 227, o que fortalece o sistema para oferecer à população as melhores inspeção e vigilância que guiarão nossas políticas públicas”.
*Com informações da Agência Brasil
