A audiência pública lotou o plenário da Câmara com a participação de deputados, representantes do Executivo estadual, vereadores e sociedade civil
A futura Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) deve ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e sancionada pelo governador no mês de abril. Ainda neste semestre, provavelmente dentro de 90 dias, a RMS deverá estar oficialmente implantada. As estimativas de prazos foram divulgadas ontem, segunda-feira, dia 17, na audiência pública estadual que tratou do assunto na Câmara Municipal de Sorocaba.
A audiência pública lotou o plenário da Câmara e contou com a participação de deputados e representantes do Executivo estadual, além de vereadores, prefeitos e secretários dos 26 municípios que vão integrar a Região Metropolitana de Sorocaba.
O trâmite acelerado do projeto da RMS foi confirmado pelo presidente da Alesp, Samuel Moreira (PSDB), que conduziu a audiência de ontem; vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), José Luiz Pedretti; pelo subsecretário de desenvolvimento metropolitano, Edmur Mesquita.
O deputado estadual Hamilton Pereira, autor do projeto original da RMS, de 2005, que deu origem à proposta do governador Geraldo Alckmin, que atualmente tramita na Alesp, garantiu que não haverá dificuldades para aprovar a integração regional. “Os 94 deputados estaduais apoiam o projeto e o governo assumiu o compromisso de ser ágil na instalação da nossa Região Metropolitana”.
O subsecretário endossou a avaliação do deputado sorocabano e disse que a aprovação do projeto hoje supera diferenças partidárias. “A região de Sorocaba merece esse reconhecimento e deve manter esse espírito de parceria entre municípios. Quando se trata dessa questão [a RMS] o partido de todos deve ser o PRMS, partido da região metropolitana de Sorocaba”, afirmou Edmur.
Sugestões da sociedade
Durante a audiência, sindicatos, associações de amigos de bairros, coletivos de diversas áreas, empresários, órgãos de representação, moradores, prefeitos, vereadores e instituições fizeram sugestões de emendas à proposta atual de RMS.
Houve pedidos de maior atenção, no projeto da RMS, para áreas como saúde, transporte ferroviário, regularização da mineração, cultura, valorização de quilombolas e agricultura familiar, entre outras.
O representante da Emplasa afirmou que a região metropolitana vai facilitar a formação de consórcios, convênios e câmaras temáticas entre municípios, o que vai ajudar no planejamento integrado em diversas áreas importantes para a população. A RMS também conterá com um Fundo de Desenvolvimento comum para investimentos na região.
Hamilton afirmou que as sugestões apresentadas na audiência pública serão levadas em conta no projeto final e que o acréscimo dessas colaborações não irá atrasar o trâmite da proposta.
Compuseram a mesa da audiência os deputados Rita Passos (PSD), Enio Tatto (PT), Carlos Cezar (PSB), Hamilton Pereira (PT), Samuel Moreira (PSDB), o presidente da Câmara Municipal, Cláudio do Sorocaba I (PR), o vereador Carlos Leite (PT) e o secretário da Habitação, Flaviano Agostinho de Lima, que representou o prefeito Antonio Carlos Pannunzio.
Desenvolvimento regional
A prefeita Mara Melo, de Araçoiaba da Serra, destacou que a futura RMS vai proporcionar melhor distribuição de investimentos e desenvolvimento conjunto da região. “Estamos vivendo um momento ímpar hoje (dia 17).
Vencemos pela teimosia do Hamilton [deputado, autor da proposta original de RMS]. Não seremos um aglomerado urbano [como queria inicialmente o governo de São Paulo].
Seremos uma região metropolitana. O governo do estado está traduzindo esse sonho hoje. Mas temos que continuar ouvindo a sociedade, os movimentos sociais e a academia [ensino superior]”.
Em seu discurso Hamilton também classificou a RMS como “um divisor de águas” para a região. Para ele, a RMS vai criar mecanismos de planejamento para o desenvolvimento integrado entre as cidades. “Não podemos mais continuar crescendo de forma desordenada, com prejuízo da qualidade de vida da população. Precisamos de sustentabilidade e humanismo nas políticas públicas para que os 26 municípios progridam juntos”, defendeu o deputado petista.
A segunda e última audiência pública prevista antes da votação da RMS será no dia 3 de abril, às 15h, na Alesp, em São Paulo.
Deputados componetes da Mesa na audiência Pública na Câmara Municipal de Sorocaba (foto: Foguinho/Imprensa SMetal)
