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30 anos

Princípios da Constituição Cidadã será tema de palestra em Sorocaba

Em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988, acontece dia 29, às 10h, palestra sobre quatro importantes princípios constitucionais: democrático, da cidadania, da dignidade humana e republicano

Imprensa SMetal
Divulgação
A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional

A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional

No início do mês de outubro completam 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1998, que rege as leis brasileiras. Em comemoração à data histórica, acontece no dia 29, sábado, a partir das 10h, um debate sobre quatro importantes princípios constitucionais: o democrático, da cidadania, da dignidade humana e republicano.

As palestras abrem a “Semana Municipal da Constituição Cidadã”, prevista da Lei nº 11.678, e acontece na Igreja Batista, que fica na rua Joaquim Ferreira Barbosa, 955, no Jardim Maria do Carmo. O evento é gratuito e aberto ao público.

Para debater o princípio Democrático e da Cidadania, a palestrante convidada foi a advogada Juliana Tang Sanches, especialista em direito processual civil. Já palestra sobre o princípio da “Dignidade Humana: o maior fundamento” ficará a cargo da advogada Rosana Batista, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Sorocaba. Ela substitui a também advogada Emanuela Oliveira de Barros, que estará em um compromisso recém-agendado pelo Conselho Municipal do Direito da Mulher, que preside.

O último tema, o “Princípio Republicano: alternância de poder e voto”, terá como palestrante a advogada Adriana Pissarra Nakamura, vice-presidente da Comissão de direito Sistêmico, Mediação e Conciliação da OAB Sorocaba.

De acordo com a organização, o evento tem como objetivo ensinar e debater o Direito, a importância da Constituição e seus princípios e valores. “A Constituição é uma lei imperial. Se há alguma lei opressora, é com ela, o maior documento legal do país, que pode ser combatida”, explica Valter Nascimento Resende, um dos organizadores.

Constituição Cidadã

A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição Cidadã, que assegurava a liberdade de pensamento e foram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.

Serviço:

Palestra sobre os princípios da Constituição Cidadã
Data: 29/9, das 10h às 11h45 (sábado)
Local: Igreja Batista, no Jardim Maria do Carmo (rua Joaquim Ferreira Barbosa, 955)

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Batista cidada constitucional constituição democracia direito emanuela federal igraja palestra Sorocaba
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