O anúncio oficial das medidas de contenção de gastos foi feito por meio de entrevista coletiva na sexta-feira, dia 17
Racionalização, esse foi o termo utilizado pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) para definir os cortes que vem sendo realizados pela Prefeitura de Sorocaba para enfrentar a diminuição de arrecadação do município.
O anúncio oficial das medidas de contenção de gastos foi feito por meio de entrevista coletiva na sexta-feira, dia 17, no sexto andar do Paço.
Segundo a administração municipal, a previsão do orçamento para este ano, que era de R$ 1,82 milhão, foi reduzida para R$ 1,7 milhão.
Durante a coletiva, o prefeito afirmou que a Prefeitura necessita, até o final de 2015, cortar R$ 157 milhões em gastos públicos.
Pannunzio afirmou que a previsão de corte era inicialmente de R$ 210 milhões, mas nas últimas semanas foram poupados cerca de R$ 52 milhões com revisões de contratos de alugueis de imóveis, veículos e terrenos; renegociação de convênios com o Governo do Estado de São Paulo e a União; além de economia de água, luz e energia nos prédios administrados pela Prefeitura.
O próprio Executivo afirmou que as ações que resultaram em maior economia foram suspensões dos contratos da merenda e do transporte escolar com o governo estadual, totalizando mais de R$ 30 milhões.
Merenda
O corte na educação, que diz respeito à merenda, prejudicou a alimentação de centenas de estudantes com a mudança para a tal da “merenda seca”, constituída por biscoitos e barras de cereais, de responsabilidade do Governo do Estado. A ação foi alvo de manifestação de alunos da Escola Técnica Estadual (Etec) Rubens de Faria, em abril deste ano.
Já quando questionado sobre possíveis demissões de funcionários, o prefeito afirmou que essa alternativa ainda não está prevista na medida, mas uma redução pode vir a acontecer.
Coreso
Uma das primeiras medidas da Prefeitura de Sorocaba para conter gastos foi a tentativa de desocupação do galpão da Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso), na zona norte da cidade, no dia 19 de junho.
Desde então, 23 famílias que trabalham no local realizando triagem de resíduos recicláveis estão sob aviso de expulsão. Representantes da entidade afirmam que não desocuparão o galpão enquanto o poder público não ceder outro espaço para as atividades.
Aumento na receita
Como ações para recuperar e aumentar a receita do município o prefeito anunciou medidas que devem ser implementadas até o final do ano e consiste, principalmente, na cobrança de débitos de contribuintes.
A primeira é um convênio com o cartório local, para fazer a cobrança em protesto de devedores habituais, o que deve render R$ 5 milhões aos cofres públicos até o final do ano, só com ISS (Imposto sobre serviços).
Segundo a Prefeitura, outra ação é a criação do Cadastro Informativo Municipal (Cadim), cujo projeto está na Câmara Municipal e permitirá o gerenciamento on-line de débitos pendentes do contribuinte com a Administração Municipal.
O terceiro ponto será o recadastramento online de todos os contribuintes e imóveis, que deve ser criado em setembro. Os não devedores terão direito a desconto de 5% no IPTU.
