Vereadores de Sorocaba cederam espaço para a deputada se manifestar durante a sessão desta quinta-feira, dia 9
A deputada federal Iara Bernardi (PT) utilizou a tribuna da câmara de vereadores de Sorocaba na sessão de hoje, quinta-feira, 9, para denunciar a Prefeitura por não utilizar pelo menos R$ 2.050 milhões em verbas federais que estão liberadas para o município desde abril deste ano. Os recursos foram obtidos por emendas parlamentares da deputada.
Do total não utilizado, conforme Iara explicou aos vereadores, R$ 900 mil deveriam ter sido destinados para nove entidades assistenciais, R$ 350 mil para a construção do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) no Parque Vitória Régia e R$ 800 mil para restauração do Mosteiro São Bento.
Iara explicou que tentou várias vezes ter uma audiência com o prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) para saber os motivos da não utilização dos recursos, mas não foi recebida pelo chefe do Executivo sorocabano.
Além dos mais de R$ 2 milhões que a deputada afirma ter certeza que foram negligenciados pelo governo municipal, Iara obteve outros R$ 3.100 milhões em emendas parlamentares federais para Sorocaba este ano. Esses valores deveriam ser utilizados em áreas diversas, como compra de equipamentos para a saúde, educação e obras de infraestrutura (asfalto de ruas, principalmente).
“Nesse caso [dos R$3,1 milhões], não posso afirmar se a verba foi utilizada ou não, pois o prefeito não presta contas desses recursos e não me recebeu em audiência, embora as emendas sejam de minha autoria”, afirmou a deputada.
Cidade pode perder verbas
As emendas de Iara para Sorocaba, que totalizam R$ 5.150 milhões, foram aprovadas pela Câmara dos Deputados no ano passado e incluídas no Orçamento Geral da União para utilização este ano. Caso a verba não seja resgatada e utilizada até dezembro, ela voltará para os cofres da União.
“O trabalho de nove entidades assistenciais da cidade ficou seriamente comprometido pelo desinteresse do prefeito em relação aos recursos federais (veja relação abaixo). Uma das entidades atendidas seria o Grupo Andanças, que teve a campanha Outubro Rosa [de prevenção ao câncer de mama] prejudicado por causa disso”, lamentou Iara.
“Se ele [prefeito Pannunzio] não quer me receber, que não receba; mas chame os representantes das entidades e explique o motivo de não repassar os recursos”, disse a parlamentar petista.
Iara também lembrou que outra iniciativa dela, a construção da Praça da Juventude no Central Parque, tem recursos garantidos pelo governo federal há mais de um ano, nesse caso na forma de um projeto de lei, mas a prefeitura de Sorocaba ainda não iniciou as obras.
A deputada também criticou a paralisação de outras obras, como uma creche no Jardim Califórnia, custeada pelo Proinfância e parada há três anos. A creche faz parte de um conjunto de dez disponibilizadas pelo governo federal para Sorocaba em 2012. Até agora, somente seis delas foram inauguradas.
Vereadores indignados
Após a explanação de Iara, vários vereadores, de diversos partidos, pediram a palavra ao presidente da Câmara, Cláudio do Sorocaba 1(PR), para elogiar o trabalho da parlamentar e mostrar publicamente indignação com a atitude do prefeito em relação às verbas não utilizadas.
O Pastor Luis Santos (PROS) afirmou estar indignado com o não repasse das verbas federais pelo município. “Quero acreditar que o prefeito desconhece os fatos, que a não liberação [dos recursos para as entidades] não foi por motivo eleitoral. O prefeito tem postura republicana.
Mas alguém com espírito menor [próximo ao prefeito] pode ter interferido”, afirmou.
“Precisamos localizar urgente esses atravancadores, esses medíocres [na Prefeitura]”, criticou o vereador.
Tonão Silvano (SDD) lembrou que o deputado Hamilton, do PT, também trouxe emendas parlamentares para a cidade que não foram utilizadas pelo prefeito. “[Pela atitude da Prefeitura] parece que Sorocaba tem muito dinheiro, tem verbas sobrando e não existem problemas na cidade. Por isso abre mão dos recursos das emendas”, reclamou.
Praça da Juventude
“A Praça da Juventude, de iniciativa da deputada Iara, estimula esportes e tira as crianças da rua. Mas a Prefeitura prefere gastar com um monstrengo que caiu [em referência à Arena Multiuso, que desabou em fevereiro deste ano, antes de ser inaugurada] do que utilizar a verba federal disponível”, criticou Tonão.
Irineu Toledo (PRB) classificou como “lamentável” o não repasse das verbas pela Prefeitura. “Isso tem que ser investigado. O povo não pode ser prejudicado porque o prefeito não quer contabilizar verba que vem por iniciativa de outro partido”, propôs o vereador.
Marinho Marte (PPS) concordou que “não se pode penalizar a população por questões partidárias”. Para ele, “a situação é muito séria” e os vereadores têm que atuar em conjunto para mudar esse quadro.
Mais críticas
Marinho afirmou ainda que muitas emendas dos vereadores também não são executadas pelo prefeito. “Aqui [em Sorocaba] temos que responder até na Justiça, somos processados por ajudar as entidades assistenciais que prestam serviços sociais”, reclamou. Agora o prefeito até se recusa a atender uma deputada federal da cidade. “Onde estamos?”, indagou.
Marinho propôs que a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Edith Di Giorgio, será convocada pela Câmara para prestar esclarecimentos.
Izídio de Brito (PT), engrossou as críticas ao governo tucano e requereu à mesa diretora que encaminhe um ofício ao prefeito para que ele receba a deputada petista, com o objetivo de liberar urgente as verbas para as entidades.
Cláudio do Sorocaba 1 pediu à deputada que deixasse uma relação das entidades beneficiadas com verbas com a mesa diretora da Casa. “Vou falar com o prefeito. É só ele fazer o projeto de lei de liberação das verbas que a gente aprova, porque as entidades precisam desses recursos”.
Agradecimento e grosseria
Ainda na Câmara, Iara agradeceu os eleitores de Sorocaba e região pelos 36.729 votos que recebeu nas eleições de 5 de outubro. Ela lembrou que, apesar de não ter sido eleita deputada estadual, continua a exercer o cargo de deputada federal por São Paulo em Brasília até janeiro de 2015.
No final da tarde, o secretário municipal de Governo e Segurança Comunitária, João Leandro da Costa Filho, em entrevista a vários órgãos de imprensa, procurou desqualificar as críticas da deputada. Frequentemente apontado como grosseiro e arrogante por vereadores de vários partidos, inclusive da base aliada, o secretário de Pannunzio atribuiu as denúncias de Iara ao fato de ela não ter sido eleita.
João Leandro disse às rádios e jornais que a atitude da parlamentar federal é um “reflexo” da eleição de domingo, dia 5. “Temos que entender a angústia e a amargura da deputada nesse momento”, ironizou.
Entidades prejudicadas
Confira as entidades que tiveram as verbas não repassadas pela Prefeitura e os respectivos valores
* Movimento de Mulheres Negras de Sorocaba (Momunes) – R$ 30 mil;
* Centro de Integração da Mulher (CIM Mulher) – R$ 93,06 mil;
* Andanças – R$ 26,940 mil;
* Casa Transitória André Luiz – R$ 30 mil;
* Banco de Alimentos de Sorocaba – R$ 196,8 mil;
* Associação Beneficente Oncológica de Sorocaba (ABOS) – R$ 30 mil;
* Centro Cultural Quilombinho – R$ 30 mil;
* Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba (AMAS) -R$ 75 mil;
* Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania de Sorocaba e Região (CEADEC) – R$ 193,396 mil
