Terreno para construção do hospital foi comprado pela prefeitura por R$ 13 milhões
O Ministério Público do Estado de São Paulo acatou a representação feita pelo ex-vereador Izídio de Brito e instaurou um inquérito para apurar a transformação do terreno destinado ao Hospital Municipal, na Zona Norte, em garagem de ônibus do BRT. O inquérito também investiga, a pedido do ex-parlamentar, a paralisação dos trâmites para a construção do Hospital Municipal, além do déficit do número de leitos em Sorocaba e a eventual omissão do Poder Público durante a pandemia do novo coronavírus.
A promotora Cristina Palma explica no inquérito que a deficiência da prestação de serviço público essencial pode importar em responsabilização criminal e civil do agente administrativo. A promotora destaca que a representação apresentada por Izídio aponta “eventuais irregularidades na conduta adotada pelo Poder Público Municipal e respectivo Conselho Municipal de Saúde, no tocante ao suposto desvio de finalidade em relação ao terreno localizado na Avenida Ipanema, nº 5001, (…) que deveria ser destinado à construção do Hospital de Clínicas (Hospital Municipal), porém, será utilizado como garagem para abrigar ônibus do sistema BRT”.
Diante dos fatos apresentados, a promotora inclui no inquérito como investigados a prefeita Jaqueline Coutinho; o Secretário Municipal de Saúde, Ademir Watanabe; o Conselho Municipal de Saúde e o Departamento Regional de Saúde do Estado de São Paulo.
O Ministério Público questiona os investigados sobre: a) o número de leitos existentes no município; b) se existe ou existiu algum projeto para construção do Hospital Municipal; c) se houve mudança de destinação em relação ao terreno situado na Avenida Ipanema; d) qual foi o acréscimo do número de leitos no município, em decorrência da pandemia, e se estes novos leitos permanecerão ativos após a crise; e) qual é a produção, no tocante aos leitos, do Novo Hospital Regional de Sorocaba. Os investigados têm até o dia 15 de agosto para responder aos questionamentos do MP.
Izidio batalha pelo hospital municipal desde 2011, quando era vereador em Sorocaba
Além disso, a promotora pede que o Conselho Municipal de Saúde esclareça, no mesmo prazo, “sobre o teor da reunião mencionada na representação, que porventura tenha ocorrido no dia 22 de julho de 2020, especialmente no que toca à eventual mudança de destinação do terreno situado na Avenida Ipanema”. O MP também exige uma cópia da ata da reunião.
Para Izídio, o interesse do Ministério Público em investigar a transformação do terreno da Avenida Ipanema em garagem do BRT representa uma importante vitória na luta em defesa do Hospital Municipal na Zona Norte. “Graças à coragem e empenho da promotora Cristina Palma, conseguimos um forte aliado na luta pelo Hospital Municipal de Sorocaba. Agora, vamos aguardar a manifestação dos investigados e acompanhar de perto o andamento do inquérito aberto pelo Ministério Público, que pode virar uma ação contra os investigados”, diz Izídio.
Izídio lembra que a luta pelo Hospital Municipal começou em 2011, quando ainda era vereador. “Pautamos o então prefeito Vitor Lippi da necessidade de uma unidade municipal de saúde, que suprisse a falta de leitos e levasse o atendimento para mais perto da população da Zona Norte”.
Leandro Soares, presidente do SMetal, lembra que a entidade realizou uma grande campanha em prol do Hospital Municipal
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Leandro Soares, ressalta que a entidade realizou uma grande campanha em 2012 em prol da unidade municipal de saúde. “À época, coletamos cerca de 26 mil assinaturas de eleitores da cidade e apresentamos o Projeto de Iniciativa Popular para criação do Hospital Municipal, que foi aprovado pelos vereadores. Esse projeto é a demonstração máxima da vontade e necessidade da população. A prefeitura precisa respeitar uma reivindicação do povo e fazer a construção no local, que já foi investido muito dinheiro público”.
Em entrevista à rádio Jovem Pan Sorocaba, a prefeita Jaqueline Coutinho não garantiu a construção do hospital no terreno que custou R$ 13 milhões aos cofres públicos. Segundo ela, existe a possibilidade do local vir a ser garagem do BRT, como denunciado por Izidio de Brito na representação.
