Luis Carlos Valois é referência na comunidade acadêmica no Brasil e no exterior
A defesa dos Direitos Humanos é o tema da palestra que o juiz Luís Carlos Valois, titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela USP e membro da Associação de Juízes para Democracia, apresenta em Sorocaba nesta quinta-feira, dia 18, às 19h.
O evento gratuito e acontecerá no auditório da OAB Sorocaba, que fica na rua Vinte e Oito de Outubro, 840, no Alto da Boa Vista.
Promovida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Sorocaba, com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e região (SMetal), a palestra será realizada em referência ao Dia Nacional de Direitos Humanos – Margarida Maria Alves.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Hugo Bruzi Vicari, além de Luís Carlos ser magistrado, ele é referência da comunidade acadêmica no Brasil e no exterior, contribuindo com a produção das ciências criminais. “É um humanista e um expoente da luta pela democracia”, afirma.
Histórico da data
O Dia Nacional de Direitos Humanos é celebrado no dia 12 de agosto em homenagem a Margarida Alves, que foi uma líder sindical na Paraíba, a primeira mulher a assumir a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no início da década de 70.
Margarida moveu mais de 70 ações contra as usinas de cana-de-açúcar da região na defesa dos direitos dos trabalhadores e fundou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural, para combater ao analfabetismo.
“É melhor morrer na luta do que morrer de fome”, dizia. Margarida foi assassinada no dia 12 de agosto de 1983, com tiros no rosto, em sua própria casa, na presença de seu marido e de seu filho.
O crime foi cometido por um assassino de aluguel, contratado por grandes fazendeiros da região de Alagoa Grande, na Paraíba. Em 1995, o Ministério Público denunciou como mandantes quatro latifundiários, dos quais apenas um foi levado a julgamento perante o Tribunal do Júri, sendo inocentado.
O caso ganhou repercussão internacional e foi denunciado perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Em 2020, a comissão emitiu relatório reconhecendo a responsabilidade do Estado brasileiro pela violação do direito à vida, à integridade pessoal e à justiça.
