Vereador Izídio de Brito (PT) solicita ao Ministério Público investigação sobre mortes e acidentes nos corredores exclusivos do BRT em Sorocaba.
O vereador Izídio de Brito (PT) apresentou, na última semana, uma representação ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para solicitar a apuração de eventuais responsabilidades pelas mortes e pelos acidentes de trânsito ocorridos nas faixas exclusivas destinadas ao sistema BRT em Sorocaba. O documento pede que o órgão avalie a instauração de um inquérito civil para investigar o caso, incluindo possíveis falhas ou omissões na execução e na manutenção do sistema.
A iniciativa considera uma sequência de atropelamentos registrados nas avenidas Itavuvu e Ipanema, na zona norte da cidade, inclusive em locais destinados à travessia de pedestres. Na representação, o vereador Izídio solicita que sejam apuradas as responsabilidades da Prefeitura de Sorocaba, da Secretaria de Mobilidade (Semob) e da Urbes – Trânsito e Transportes.
Entre os casos citados está o atropelamento ocorrido em 22 de julho de 2026, na Avenida Itavuvu, quando um casal foi atingido enquanto atravessava pela faixa de pedestres. Um homem de 53 anos morreu, e uma mulher de 57 anos sofreu ferimentos graves.
Em setembro deste ano, outra jovem foi atropelada no corredor exclusivo da mesma avenida e morreu seis dias depois. De acordo com os relatos reunidos na representação, dois veículos haviam parado para permitir a travessia, mas um terceiro, que trafegava pelo corredor, não conseguiu frear. O caso é objeto de investigação da Polícia Civil.
Também em setembro, uma mulher foi atropelada por um motociclista que trafegava pela faixa exclusiva do BRT na Avenida Ipanema, próximo à estação Vila Angélica, enquanto atravessava pela faixa de pedestres. Ela foi socorrida em estado grave.
Autuações e dados sobre acidentes
A representação também reúne dados sobre o trânsito nos corredores exclusivos. Segundo informações da Secretaria de Mobilidade citadas no documento, foram registradas 783 autuações por circulação irregular nas faixas do BRT entre janeiro e junho de 2026. Até agosto, o total informado pela Semob chegou a 1.055 autuações.
O documento enviado pelo vereador ao MP aponta, ainda, que, entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a Avenida Itavuvu registrou seis mortes no trânsito, enquanto a Avenida Ipanema contabilizou cinco, colocando os dois corredores entre as vias com maior número de óbitos em Sorocaba no período.
A representação também menciona dados gerais de segurança viária: foram contabilizadas 68 mortes no trânsito em Sorocaba entre setembro de 2025 e agosto de 2026, com custo social estimado em R$334 milhões. Já entre janeiro e agosto de 2026, dos 44 óbitos registrados nas vias da cidade, 25 eram de ocupantes de motocicletas.
Para Izídio, os números e os acidentes relatados justificam a apuração das medidas de fiscalização, engenharia de tráfego, sinalização e prevenção adotadas nos corredores do BRT, com o objetivo de verificar se as ações implementadas são suficientes para garantir a segurança de pedestres e motoristas.
Pedido de investigação
Na representação, o vereador Izídio fundamenta o pedido no artigo 1º, parágrafo 3º, do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê a responsabilidade dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito por danos causados aos cidadãos em decorrência de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços destinados a garantir o direito ao trânsito seguro.
O documento solicita que o Ministério Público analise os fatos e, caso entenda cabível, instaure inquérito civil para apurar eventuais responsabilidades pelas mortes e pelos acidentes ocorridos nas faixas exclusivas do BRT.
A representação busca esclarecer as circunstâncias dos acidentes e verificar se houve falhas nas medidas de segurança viária adotadas pelo poder público nos corredores. A eventual responsabilização depende da apuração dos fatos pelos órgãos competentes.
