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Decreto publicado

Governo Lula cria grupo de trabalho para propor valorização do salário mínimo

Criação do grupo foi anunciado pelo presidente em encontro com sindicalistas realizado em janeiro, que contou com a participação do presidente do SMetal, Leandro Soares; decreto foi publicado nesta segunda, 27

Imprensa SMetal (com informações da Agência Brasil)
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A criação do grupo de trabalho foi anunciado por Lula em encontro com sindicalistas realizado em janeiro, que contou com a participação do presidente do SMetal, Leandro Soares

A criação do grupo de trabalho foi anunciado por Lula em encontro com sindicalistas realizado em janeiro, que contou com a participação do presidente do SMetal, Leandro Soares

Foi publicado pelo governo federal nesta segunda-feira, 27, no Diário Oficial de União, a criação de um Grupo de Trabalho para a elaboração da Política de Valorização do Salário Mínimo. O colegiado vai contar com representantes de ministérios, como da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho; e de sindicatos dos trabalhadores, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical.

Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) vão auxiliar nas discussões. O Grupo de Trabalho tem prazo de 45 dias, contados a partir de 19 de janeiro de 2023, e pode ser prorrogado por mais 45 dias, para que seja formula uma proposta permanente de valorização do salário mínimo.

O salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.302, passará para o valor de R$ 1.320 a partir de maio, por decisão do presidente Lula. No governo Bolsonaro, o salário mínimo era reajustado somente pela inflação, sem ganho real para o trabalhador. Antes desse período, a correção levava em conta também o PIB dos anos anteriores.

A socióloga do Dieese, Adriana Marcolino, lamenta que a política de valorização tenha sido interrompida. “Essa política garantiu que o salário mínimo aumentasse, ampliasse de patamar em relação ao período anterior. Mas ainda assim esse valor é insuficiente para dar conta das necessidades de uma família, de forma que garanta seu orçamento familiar mensal”

Compromisso com os trabalhadores

A compromisso de criação do Grupo de Trabalho para discussão da nova Política de Valorização do Salário Mínimo foi assumido pelo presidente Lula durante encontro com lideranças de centrais sindicais realizado no dia 18 de janeiro, em Brasília, que contou com a participação do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Leandro Soares, e do secretário de administração e finanças da entidade, Tiago Almeida do Nascimento.

Além da valorização do salário mínimo, a regulação do trabalho em aplicativos e a valorização da negociação coletiva também foram destaque no encontro. “Desde que eleito, Lula tem cumprido o prometido e se debruçado em temas importantíssimos para devolver a dignidade à população brasileira, especialmente, os mais pobres. Valorizar o salário mínimo e dar condições para que o trabalhador consiga sustentar sua família deve ser, com certeza, a prioridade de qualquer líder de um país”, assegura.

E completa: “vivemos anos de retrocessos e ataques aos direitos da classe trabalhadora. Agora, estamos em um novo momento, de ampliação dos debates para efetivas melhorias e retomada do protagonismo dos brasileiros no mundo. Enquanto representantes de uma categoria tão importante para o desenvolvimento do Brasil, como é a metalurgia, estamos comprometidos em discutir e cobrar políticas para alavancar a economia do país e trazer mais justiça social para o nosso povo”.

Nos últimos dois meses, representantes do SMetal estiveram reunidos com diversos ministros e lideranças do governo Lula para levar as reivindicações da categoria e buscar investimentos para a região de Sorocaba. Entre eles, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Previdência Social, Carlos Lupi; e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

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