No curso, as alunas aprendem sobre mecanismos jurídicos disponíveis na defesa das mulheres e como aplicá-los de maneira a combater o sexismo e o elitismo | Foto: Divulgação/Plenu
O Instituto Plena Cidadania (Plenu) abriu as inscrições para o curso “Promotoras Legais Populares” de Sorocaba. De 18 a 22 de maio, mulheres acima de 16 anos poderão se inscrever para participar da 19º turma desta formação que, em 2023, homenageia Benedita da Silva.
De acordo com a entidade, o curso visa criar nas mulheres consciência a respeito de seus direitos como pessoas e como mulheres, de modo a transformá-las em sujeitos de direito, além de desenvolver um pensamento crítico a respeito da legislação existente e dos mecanismos disponíveis para aplicá-la de maneira a combater o sexismo e o elitismo.
Serão 40 vagas disponíveis e as interessadas devem comparecer até a sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), localizada na rua Júlio Hanser, 140, perto da Rodoviária, entre às 14h e 19h. Para fazer a inscrição é necessário a apresentação do CPF e RG.
O curso será ministrado no SMetal, às sextas-feiras, das 19h às 22h e tem duração de oito meses. O conteúdo abrange a organização do Estado e da Justiça, introdução ao estudo do Direito, o conhecimento das normas e políticas de Direitos Humanos, Direitos Constitucionais, Direitos reprodutivos, Saúde, Direito de Família, Direito Trabalhista, Previdenciário, Penal, do Consumidor, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos das Pessoas vivendo com AIDS, Igualdade Racial, dentre outros assuntos.
Além das aulas, as alunas deverão cumprir algumas horas de estágios durante o curso, em órgãos públicos, ONGs, eventos com temas de interesse do curso, etc.
Promotoras Legais Populares
O nome “Promotoras Legais Populares”, adotado no projeto e usado em diferentes países, significa mulheres que trabalham a favor dos segmentos populares com legitimidade e justiça no combate diário à discriminação. São aquelas que podem orientar, dar um conselho e promover a função instrumental do Direito na vida do dia a dia das mulheres. O Projeto Promotoras Legais Populares tem na coordenação estadual a União de Mulheres de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública IBAP e o Movimento do Ministério Público Democrático – MPD.
Benedita da Silva é a homenageada da 19ª Turma de PLPs
Benedita da Silva (também conhecida como Bené) é uma política ativista do movimento negro e feminista que ocupou uma série de cargos públicos importantes.
O pai de Benedita, José Tobias de Sousa, era pedreiro, e a mãe, Maria da Conceição de Sousa, era lavadeira. Benedita precisou começar a trabalhar ainda na infância tendo sido empregada doméstica, vendedora ambulante, operária fabril, servente de escola e, mais tarde, auxiliar de enfermagem e professora.
Teve uma importante atuação social dentro da própria comunidade, viveu no morro Chapéu Mangueira durante 57 anos, apesar de ter nascido na favela da praia do Leblon. Foi na Associação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro, que começou a dar aula como voluntária para adultos e jovens com o método Paulo Freire na Escolinha Comunitária da Favela Chapéu Mangueira.
No Chapéu Mangueira se tornou líder comunitária e se elegeu Presidente da Associação de Moradores do Morro do Chapéu Mangueira ainda nos anos 70.
Fundadora do PT, Benedita foi a primeira senadora negra do país, a primeira vereadora negra da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e primeira mulher a ocupar o cargo de Governadora do Estado do Rio de Janeiro.
