As empresas metalúrgicas de Sorocaba correspondem à soma de R$ 23,5 milhões
Em Sorocaba, 3.244 empresas estão inscritas na Dívida Ativa (em levantamento feito no dia 18 de julho pelo SMetal, publicado na Folha nº 873) por deverem impostos previdenciários à União, totalizando R$ 1,7 bilhão. Os dados são Procuradoria da Fazenda Nacional.
Para o economista da subseção do Dieese/SMetal, Fernando Lima, esses valores ilustram a complexidade tributária do Brasil e também demonstra o aparato para o não pagamento desses tributos. Por isso, ele destaca a importância de se ter mecanismos que agilizem a execução dessas cobranças de empresas devedoras. “Para não se chegar a montantes tão altos. A consequência disso é a reforma da Previdência que toma o caminho inverso, de punir os trabalhadores ao invés de cobrar essas dívidas elevadas”, conclui.
Em resposta à imprensa do SMetal, o procurador regional da na 3ª Região, Leonardo de Menezes Curty, explica que uma empresa é inscrita em dívida ativa da União na hipótese de possuir débito não quitado de natureza fiscal, ou não, com órgão federal, nos termos da Lei 4.320/64, art. 39.
De acordo a procuradoria, a cobrança desses impostos é feita diretamente por meio da ação de execução fiscal e indiretamente, protestando e incluindo o devedor no CADIN (Cadastro da Dívida Ativa), bem como não fornecendo a certidão negativa de débitos e tributos federais.
Questionado sobre o tempo que uma dívida pode permanecer ativa, a resposta do procurador é de que não há prazo para retirada de uma inscrição do cadastro da dívida ativa da União. De maneira geral, caso haja inércia na cobrança por cinco anos, teremos a ocorrência da prescrição.
Na lista da Dívida Ativa há situação de empresas que estão discutindo os valores na justiça.
