A Justiça do Trabalho homologou, na sexta-feira (29), o acordo firmado entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Vespasiano, Lagoa Santa, São José da Lapa e Confins, Minas Gerais, e a BMB – Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda., empresa do Grupo ArcelorMittal. Este pagamento se refere a processo relativo a horas extras praticadas além da sexta diária, divisor de horas (alteração de 240 para 220) e intervalo de refeição, na ação que era movida pelo Sindicato, e que se iniciou em janeiro de 2006.
O valor total do processo foi de mais de 15 milhões de reais, que, somados aos mais de 5 milhões pagos no processo de insalubridade e periculosidade, em 2010, ultrapassam a casa 20 milhões pagos pela BMB em processos coletivos, em pouco mais de um ano.
Além do fator financeiro do processo envolvendo a jornada de trabalho, cujas indenizações de mais de 150 trabalhadores ultrapassaram a casa dos 40 mil reais, outras mudanças importantes ocorrerão na empresa a partir de 1º de setembro.
Vejam algumas:
– Redistribuição de máquinas, com uniformização/padronização de operações, diminuindo a carga de trabalho individual;
– Restabelecimento do trabalho em ciclos;
– Contratação de 16 auxiliares, para diminuir a carga de trabalho dos operadores;
– Recesso de 8 dias no final do ano (do dia 24 de dezembro até o dia 1º de janeiro);
– Mudanças nos horários de entrada e saída dos turnos, para contemplar a hora noturna reduzida etc.
Além de estarem recebendo valores retroativos, importantes alterações na remuneração dos companheiros ocorrerão por conta do acordo. Para se ter uma idéia, com a utilização do divisor de 220 horas mês (antes era 240); com a manutenção do pagamento do adicional noturno de 45% em dias normais e 60% em domingos e feriados, e o pagamento do abono de revezamento, a razão de uma hora extra por dia, ou 30 horas extras/mês; com o aumento de 1,21% no valor da hora, os operadores, por exemplo, terão um aumento de mais de 150 reais por mês (6,6%), que somados aos aumentos nos valores do Retorno de Férias (de 70 horas) e do Prêmio de Assiduidade (32 horas), significará um salário a mais por ano, para cada trabalhador do revezamento, em relação ao sistema antigo.
Por conta disso, os diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de Vespasiano, Lagoa Santa e Região parabenizam os companheiros da BMB pela sábia decisão de aprovarem, maciçamente, o acordo e agradecem pelo apoio, compreensão e confiança depositados na Assessoria Jurídica e na Diretoria do Sindicato.
