O aumento da terceirização no Brasil e seus desdobramentos no mundo do trabalho serão discutidos no encontro “A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas”, que será realizado quinta e sexta-feira (14 e 15 de agosto) no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília (DF).
O evento foi organizado pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, em parceria com o Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, com apoio da ANAMATRA (Associação nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), da ANPT (Associação nacional dos Procuradores do Trabalho), do CESIT (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da FES (Fundação Friedrich Ebert), da IndustriALL Global Union, da CSI (Central Sindical Internacional), da CUT, da Intersindical e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Na programação, estão previstas as participações de ministros do Tribunal Superior do Trabalho, parlamentares e acadêmicos.
Confira abaixo a programação completa do evento:
14 de agosto de 2014
14h – Abertura do evento
Mesa Oficial de Abertura – Saudação dos organizadores e das entidades apoiadoras que compuserem a mesa (ANAMATRA, ANPT, CESIT, OAB, FES, Industriall, CONTRAF, CUT, Intersindical, CSI, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília).
14h30 – Painel jurídico: Terceirização, limites jurídicos e normas internacionais de proteção ao trabalho.
Coordenação – Paulo Schmidt, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA
Palestrantes – Kátia Magalhães Arruda, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, e Roberto Caldas, Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Debatedor: Luís Antônio Camargo de Melo, Procurador-Geral do Trabalho.
18h – Conferência de abertura: O capitalismo contemporâneo e seus impactos na regulação social do trabalho e a Terceirização.
Conferencista: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Belluzzo, Economista, Professor Titular aposentado do IE/UNICAMP, Professor e Diretor da Faculdade de Campinas/FACAMP
Coordenação: Profa. Dra. Magda Barros Biavaschi. Pesquisadora. Desembargadora aposentada (TRT4). Integrante do Fórum Nacional em defesa dos trabalhadores ameaçados pela terceirização.
Debatedor: Ricardo Paiva, Representante do Movimento Humanos Direitos (MHUD)
19h30 – Mesa 1: Poderes da República e Terceirização. Limites e regulação. A Repercussão Geral e seus significados
Palestrantes: Paulo Renato Paim, Senador (a confirmar); Francisco Chagas, Deputado Federal; Henrique Fontana, Deputado Federal (a confirmar); Mauricio Godinho Delgado, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; e José Roberto Freire Pimenta, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Coordenação: Carlos Eduardo de Azevedo Lima, Presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho – ANPT.
Debatedor: Lélio Bentes Correa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Perito da Organização Internacional do Trabalho.
15 de agosto de 2014
Mesa 1 (8h30 – 10h30): A Terceirização e as Pesquisas Sociais – impactos no mundo do trabalho público e privado.
Coordenação: Marilane Teixeira, Economista, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT/IE/UNICAMP.
Apresentações:
»» A Terceirização: Justiça do Trabalho e regulação: setor papel e celulose – Profª. Drª. Magda Barros Biavaschi, pesquisadora do CESIT/IE/UNICAMP sobre a Justiça do Trabalho e a Terceirização: “A Terceirização e a Justiça do Trabalho: diversidades regionais” e coordenadora do eixo terceirização do Projeto Temático “Contradições do Trabalho no Brasil Atual: formalização, precariedade, terceirização e regulação”. Desembargadora aposentada do TRT4 e Professora Colaboradora do IE/UNICAMP e do IFCH.
»» A Terceirização no setor privado – Profª. Drª. Gabriela Neves Delgado, Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da Faculdade de Direito da UnB.
»» Trabalho e subjetividade: efeitos da terceirização – Prof. Dr. Cristiano Paixão, Procurador do Trabalho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e integrante do grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”.
»» A Terceirização no setor petroquímico – Profª. Drª. Maria da Graça Druck, Professora Associada III do Departamento de Sociologia da FFCH da Universidade Federal da Bahia, pesquisadora do CRH/UFBA e do CNPq. Líder do Grupo de pesquisa “Trabalho, precarização e resistências”.
»» A Terceirização no setor bancário – Grijalbo Coutinho, Juiz do Trabalho e Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Mesa 2 (10h45 – 12h45): A Terceirização, acidentes de trabalho e adoecimento: o sistema de fiscalização brasileiro.
Coordenação: Luiz Salvador, Vice-Presidente Executivo da Associação Latino Americana de Advogados Laboralistas – ALAL.
Apresentações:
»» Terceirização e os limites do assalariamento: mortes e trabalho análogo ao escravo – Vitor Filgueiras, pesquisador do CESIT/IE/UNICAMP, integrante do grupo de pesquisa “Indicadores de regulação do emprego no Brasil”, Auditor Fiscal do Trabalho.
»» Adoecimento profissional e terceirização: indicadores – Profª. Drª. Margarida Barreto, Médica do trabalho, Doutora em Psicologia Social pela PUC/SP, Vice-coordenadora do Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética Exclusão Inclusão Social – NEXIN/PUC/SP.
»» As Ações Civis Públicas e o combate aos riscos criados pela terceirização – Prof. Dr. Ricardo José Macedo de Brito Pereira, Subprocurador do Trabalho, Pesquisador Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, co-líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”.
»» A terceirização e os acidentes de trabalho no setor petroleiro – Anselmo Ruoso, Petroleiro e Dirigente Sindical (Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina).
»» A terceirização e o adoecimento no setor bancário – Miguel Pereira, Dirigente Sindical, Secretário de organização do ramo financeiro da CONTRAF.
Mesa 3 (14h30 – 17h): Terceirização e atores sociais e coletivos: estratégias e regulamentação
Coordenação: representante do Grupo de Trabalho de Terceirização da CUT.
Participação – integrantes do FÓRUM e entidades de assessoria sindical (CUT, CTB, INTERSINDICAL, Industriall, Confederação Sindical Internacional – CSI, ANAMATRA, ALAL, ANPT, ABRAT, DIEESE).
Conferência de encerramento (17h30 – 19h): A Terceirização: precarização, desafios e possibilidades de superação no mundo do trabalho contemporâneo
Conferencista: Prof. Dr. Ricardo Antunes, Professor Titular de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP.
Coordenação: Profª. Drª. Gabriela Neves Delgado – Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – Líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”.
Debatedores: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Helder Santos Amorim, Procurador do Trabalho.
19h30 – Plenária Final – encaminhamentos.
