A Prefeitura pagará somente a refeição efetivamente consumida
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Administração, publicou ontem, o edital para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços e preparo da alimentação escolar, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios. A novidade, é que a licitação terá três lotes e seguirá um novo conceito, onde a Prefeitura pagará somente a refeição efetivamente consumida.
A licitação, na modalidade pregão presencial, acontece no dia 28 de janeiro de 2016, às 9h, na Sala de Pregões, situada no Térreo do Paço Municipal. O edital está disponível, gratuitamente, no site http://www.sorocaba.sp.gov.br/em “Serviços Editais em Andamento”.
A contratação será dividida em três setores, com a possibilidade de haver três empresas atuando e onde cada uma terá a quantidade de refeições a serem servidas, sendo: café da manhã, colação manhã, merenda, almoço, colação tarde e lanche da tarde. Mensalmente serão fornecidas no lote 1, 32.191 refeições; no lote 2, 36.723 e no terceiro lote, 39.368.
Cada lote atenderá Escolas Municipais de ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos (EJA); Centros de Educação Infantil Municipal (período parcial e integral) e Projeto do Menor Educartes. Sendo que o lote 1, atenderá 57 unidades, o lote 2, 57 e o lote 3 64.
Conforme o edital, as empresas vencedoras da licitação serão responsáveis, também, pelo fornecimento de insumos como material de limpeza, descartáveis, gás, além do armazenamento, preparo, distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição pela depreciação dos equipamentos, utensílios e móveis utilizados e, limpeza e conservação das áreas abrangidas.
Juntamente com os documentos, as empresas interessadas no certame deverão apresentar a habilitação: declaração na qual comprovam, sob as penas da lei, que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades em que se encontram as unidades escolares –, objeto do lote que pretendem participar, bem como as condições inerentes à natureza do serviço a ser prestado em cada uma delas.
Assim que contratadas, as empresas deverão realizar os serviços com responsabilidade técnica. Além da seleção de pessoal, caberá à empresa capacitar, em quantidade compatível com o dimensionamento do atendimento de cada unidade, cozinheiras escolares para o preparo de refeições e demais parâmetros descritos no edital, sem que haja vínculo de solidariedade empregatícia com a Prefeitura. Os salários das cozinheiras escolares não poderão ser inferiores ao estabelecido em convenção coletiva.
Será de responsabilidade das empresas contratadas, manter na cidade de Sorocaba, durante a execução dos serviços, equipes de nutricionistas, sendo uma para cada dez unidades escolares, para supervisão e orientação das atividades executadas.
As contratadas deverão prestar os serviços com responsabilidade técnica quanto ao fornecimento de gêneros e preparo das refeições, obrigando-se também a atender as condições de higiene e segurança na distribuição, no preparo das refeições e na supervisão. (Secom Sorocaba)
