O dirigente sindical João Farani ressaltou que qualquer tipo de discriminação pode ser denunciada ao sindicato
Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, dia 22, os dirigentes sindicais do SMetal abordaram o andamento da Campanha Salarial com os trabalhadores da Kanjiko e também repudiaram ações de discriminação racial que vem sendo praticadas por chefias, no ambiente de trabalho.
A Constituição Federal de 1988, no seu art. 5° inciso XLII, determina que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito de reclusão nos termos da lei”.
Também pela lei estadual Contra Discriminação Racial – Lei 14187/10 | Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010, consideram-se atos discriminatórios por motivo de raça ou cor praticar qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória; praticar o empregador, ou seu preposto, atos de coação direta ou indireta sobre o empregado, entre outros itens.
O dirigente sindical João Farani enfatizou, na porta da fábrica, que o sindicato tomará as medidas cabíveis para que não ocorra mais nenhum tipo de discriminação. A empresa é responsável pela conduta de seus gestores e trabalhadores em função de chefias.
Ele destacou também que se tiverem outros trabalhadores que tenham sido vítimas deverão procurar o sindicato para que se avalie providência no âmbito coletivo.
A advogada do SMetal Erika Mendes explica que “a empresa pode responder pelos funcionários no caso de assédio moral e de agressão verbal porque cabe a ela dar treinamento e estabelecer regras, bem como tomar providências disciplinares em relação a esse tipo de comportamento no ambiente de trabalho”.
O trabalhador ou trabalhadora que sofrer com comportamento discriminatório no ambiente de trabalho pode entrar com ação tanto trabalhista contra a empresa quanto criminalmente, em relação aos agressores.
“Se for averiguado que há outros casos na empresa a situação torna-se ainda mais grave. Se a empresa se mantém inerte isto reforça sua culpa”, destaca a advogada do SMetal.
Campanha Salarial
Faltando apenas um mês para a data-base dos Metalúrgicos da CUT no Estado de São Paulo (1º de setembro), a inflação acumulada desde setembro de 2018 está em 3,16%. No mesmo período do ano passado, o total acumulado estava em 3,64%.
A FEM/CUT (Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT) iniciou as rodadas de negociações de Campanha Salarial com o G3, no Sindipeças, G8.3 e G10, na Fiesp, em São Paulo. No dia 7, os dirigentes que compõem os sindicatos da Federação realizaram a primeira reunião com o G3, grupo ao qual pertence a Kanjiko. A CCT assinada no ano passado é válida por dois anos.
