São muitas conquistas: desde a delegacia da mulher à primeira conselheira transexual, Thara Wells
O primeiro conselho dos direitos da mulher, a nível municipal do país, é o de Sorocaba, que em sessão solene realizada na noite desta quarta-feira, dia 31, comemorou 32 anos de atuação.
Em 1983, o movimento feminino de Sorocaba comemorou a implantação do Conselho Estadual da Condição Feminina e em 1987 foi empossada a primeira diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sorocaba (CMDM), entidade oficializada no dia 13 de julho de 1987, por meio do decreto n.º 5.889.
Entre as conquistas das lutas das conselheiras está a implantação da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), primeira delegacia especializada do interior, o Cerem (Centro de Referência da Mulher), a Coordenadoria da Mulher e auxiliou muitos outros projetos como a Casa Abrigo Valquíria Rocha, administrada pela ONG CIM – Mulher, que presta apoio a mulheres vítimas de violência doméstica.
Essa trajetória de luta foi abordada pela advogada e atual presidente do Conselho Municipal, Emanuela Barros, que foi a primeira presidente escolhida pelos votos e não indicada pela prefeitura. Mais uma vitória para o movimento feminista da cidade, que conta agora com um Conselho deliberativo e não apenas consultivo.
Emanuela explica que em setembro de 2002 uma lei regulamentou a criação do Conselho da Mulher de Sorocaba, “mas ainda com resquícios de uma legislação ultrapassada que deixava o conselho ainda sob a tutela do poder executivo municipal, inclusive dando ao prefeito o poder de escolha da sua presidente”.
Deliberativo e plural
O movimento de mulheres em Sorocaba tomou ainda mais fôlego em 2018 para enfrentar o machismo, ódio, a intolerância religiosa, a perseguição à comunidade LGBTQ+ e a xenofobia.
Depois de uma longa disputa contra a intolerância, a nova legislação foi aprovada, para adequar a legislação federal e estadual, bem como tornar o Conselho uma entidade representativa, plural, democrática capaz de promover políticas que visem eliminar a discriminação contra a mulher e assegurar sua participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do país, de forma plena, plural.
Respeitando nossas múltiplas dimensões de gênero, classe, raça, sexualidade, a lei contribuiu para a efetivação da participação das mulheres nesse espaço de poder e decisão.
“Apenas na primeira semana de 2019 foram oficialmente registrados 19 casos de feminicídio no país, por isso é tão importante a sociedade brasileira repensar o problema da violência de gênero de forma a romper com os papeis culturais hoje existentes, pois não bastarão leis para proteger as mulheres se suas vozes não forem ouvidas, é preciso lutar contra o machismo e contra a cultura da violência tão enraizada na nossa sociedade”, reforça Emanuela.
Confira algumas das lutas das mulheres
Manifesto por DDM 24h – jan2019
Militantes afirmam que a luta é permanente – jan2019
16DiasDeAtivismo – dezembro2018
CineDebate contra a violência – dezembro2018
Por uma vida sem violência – novembro2018
Ações do Conselho contra a violência – novembro2018
Protesto na Câmara – agosto2018
Feminismo transgênero – Março2018
PLP´s com Eleonora Menicucci – Março2018
Aposentadoria fica, Temer Sai é o grito das Mulheres – Março2018
Seminario do Sindicato do Vestuário por Trabalho Decente – Fevereiro2018
Posse das conselheiras por políticas públicas – fevereiro2018
Em 30 anos, a primeira presidente eleita – janeiro2018
