O Auxílio-Doença é um benefício do INSS concedido a trabalhadores temporariamente incapazes de exercer suas atividades devido a problemas de saúde.
*Com informações de Jusbrasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede benefícios, como Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez, para diversas doenças, desde que atendidos os critérios específicos.
Condições médicas incapacitantes, como câncer, HIV/AIDS, doenças neurológicas, cardíacas, transtornos mentais e problemas ortopédicos, como hérnias de disco, podem levar à concessão desses benefícios.
O vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) explica que, em casos de doenças ocupacionais, os metalúrgicos associados podem procurar o Sindicato, que fornece serviço de medicina do trabalho e assessoria jurídica.
“Nosso papel enquanto Sindicato é ajudar a prevenir doenças, negociando acordos junto às fábricas, firmando um compromisso de preservação da saúde dos metalúrgicos”, destaca.
O que é Auxílio-Doença?
O Auxílio-Doença é um benefício do INSS concedido a trabalhadores temporariamente incapazes de exercer suas atividades devido a problemas de saúde.
Durante o período de afastamento, o beneficiário recebe uma quantia mensal para auxiliar nas despesas. O objetivo é proporcionar suporte financeiro durante a recuperação. No entanto, é importante mencionar que esse auxílio tem um prazo determinado, geralmente entre 15 dias e 120 dias, sendo passível de prorrogação mediante avaliação médica.
Para acessar o auxílio-doença é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pelo INSS:
– Carência Mínima: O trabalhador deve ter contribuído por um período mínimo ao INSS, observando a carência de 12 contribuições mensais.
– Incapacidade Temporária: É preciso comprovar incapacidade temporária para o trabalho por meio de avaliação médica.
– Qualidade de Segurado: O solicitante deve manter a qualidade de segurado no momento da incapacidade, garantindo que suas contribuições estejam em dia.
– Atestado Médico: Apresentação de atestado médico detalhado, indicando a incapacidade e o tempo estimado de afastamento.
O que é Aposentadoria por Invalidez?
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício do INSS concedido a trabalhadores permanentemente incapazes de exercer suas atividades devido a doença ou acidente. Em alguns casos, é possível solicitar a reabilitação profissional.
Este benefício visa amparar aqueles que não podem mais trabalhar devido a limitações de saúde. A concessão ocorre após avaliação médica do INSS, que confirma a incapacidade total e permanente. Nesse processo, é necessário apresentar documentação médica completa e seguir os trâmites estabelecidos para garantir a efetiva concessão do benefício.
Os requisitos para a Aposentadoria por Invalidez incluem:
– Incapacidade Permanente: O requerente deve ser considerado permanentemente incapaz de exercer atividade laboral, seja por doença ou acidente.
– Avaliação Médica do INSS: É necessário passar pela avaliação médica do INSS, que ateste a incapacidade total e permanente para o trabalho.
– Carência Mínima de Contribuições: A carência mínima de 12 contribuições mensais ao INSS. Em alguns casos, não há exigência de carência.
– Manutenção da Qualidade de Segurado: O segurado precisa manter a qualidade de segurado, o que envolve ter contribuído para o INSS em dia.
O processo de solicitação envolve a apresentação de documentação médica e previdenciária. É recomendável buscar orientação de um advogado especializado para garantir o correto encaminhamento do pedido.
Quais as doenças que afastam o trabalhador pelo INSS por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez?
Doenças que podem levar à concessão de Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez no INSS abrangem diversas condições. Entre elas, destacam-se:
– Câncer
– HIV/AIDS
– Doenças neurológicas
– Cardíacas
– Transtornos mentais incapacitantes
– Problemas ortopédicos, como hérnias de disco
– Condições reumatológicas, como artrite, também se enquadram.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar benefícios como Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez, siga este passo a passo simples:
– Diagnóstico Médico: Consulte um médico e obtenha um diagnóstico detalhado que comprove a incapacidade para o trabalho.
– Documentação: Reúna documentos médicos, como laudos, exames e atestados, para respaldar o pedido.
– Acesso ao “Meu INSS”: faça login ou crie sua conta.
– Pedido Online: No portal, vá para a seção de “Serviços” e selecione “Benefícios por incapacidade”. Preencha as informações e anexe os documentos necessários.
– Acompanhamento: Monitore o andamento do pedido pelo “Meu INSS”. Se necessário, forneça informações adicionais solicitadas.
– Atendimento Presencial: Caso prefira, agende atendimento presencial em uma agência do INSS, levando toda a documentação.
