Vereador Izídio de Brito lê a síntese do relatório final da comissão, acompanhado pelos vereadores Henri Arida, Ítalo Moreira e Jussara Fernandes.
Presidida pelo vereador Henri Arida (MDB) e com Izídio de Brito (PT) como relator, além de Jussara Fernandes (Republicanos) e Ítalo Moreira (Missão) como membros, a Comissão Especial da Câmara Municipal de Sorocaba apresentou, nesta terça-feira, 11, o relatório final dos trabalhos que acompanharam e apuraram denúncias e irregularidades no atendimento do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). O documento aponta fragilidades em diferentes dimensões e propõe o encaminhamento para os órgãos de fiscalização, investigação e entidades profissionais.
A leitura da síntese do relatório foi realizada pelo vereador Izídio de Brito, relator da comissão. Os trabalhos tiveram início no final de abril deste ano e foram conduzidos por vereadores de diferentes partidos e correntes políticas.
“Essa comissão foi formada por vereadores de diferentes partidos e com diferentes visões políticas, mas conseguimos deixar essas diferenças de lado e nos unir em torno de um objetivo comum: acompanhar, fiscalizar e avaliar a prestação dos serviços estaduais de saúde destinados à população de Sorocaba e região. O compromisso de todos foi com a população e com a busca por respostas para os problemas encontrados no Conjunto Hospitalar”, afirmou Izídio de Brito.
Falta de profissionais e insumos
Entre os principais pontos identificados pela comissão estão a falta de profissionais, a insuficiência de insumos e itens básicos, dificuldades de acesso a documentos e prontuários de pacientes e problemas relacionados à estrutura e ao funcionamento dos serviços. O relatório também aponta fragilidades que, segundo a comissão, afetam diferentes dimensões da assistência prestada à população.
Ao longo dos trabalhos, foram realizadas 13 oitivas, com a participação de 21 testemunhas, entre familiares de pacientes, trabalhadores e representantes de entidades sindicais. A comissão também requisitou documentos e informações e analisou contratos, aditamentos, dados administrativos e financeiros relacionados ao funcionamento do hospital.
Famílias de pacientes foram ouvidas
Um dos pontos mais sensíveis da investigação foi a escuta de pacientes e familiares. A comissão ouviu sete pacientes e seus familiares. Segundo as informações apresentadas durante a leitura do relatório, seis desses pacientes morreram posteriormente.
A documentação reunida e os depoimentos deverão agora subsidiar os encaminhamentos previstos no relatório, cabendo aos órgãos competentes analisar eventuais responsabilidades e adotar as medidas que entenderem necessárias.
Relatório será encaminhado a órgãos de fiscalização
Entre as propostas apresentadas pela comissão está o encaminhamento do relatório a diferentes órgãos responsáveis pela fiscalização e investigação. O documento deverá ser enviado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público Federal, Polícia Federal, GAECO e DEIC.
Também está previsto o encaminhamento à Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS) para análise dos aspectos relacionados à prestação dos serviços de saúde.
Comissão continuará acompanhando os desdobramentos
Apesar da apresentação do relatório final, os trabalhos de acompanhamento não serão encerrados. De acordo com os integrantes da comissão, os vereadores continuarão acompanhando os encaminhamentos feitos aos órgãos responsáveis.
Uma nova reunião está prevista para o início de outubro, quando os membros deverão verificar o andamento das providências adotadas a partir das conclusões apresentadas no relatório. A entrega do documento marca, assim, uma nova etapa do trabalho: os apontamentos levantados pela comissão passam a ser analisados pelos órgãos responsáveis por fiscalização, investigação e apuração de eventuais responsabilidades.
