Começou dia 1º, terça-feira, a adesão de metalúrgicos sindicalizados que queiram participar de uma ação judicial que o Sindicato vai mover contra a Caixa Econômica Federal (CEF) para reaver perdas no FGTS dos trabalhadores desde 1999.
A adesão ao processo vai até dia 31 de outubro e pode ser feita em qualquer das quatro sedes do Sindicato (Sorocaba, Iperó, Araçariguama e Piedade).
No caso da sede de Sorocaba, onde vai se concentrar o maior volume de atendimento, a adesão deve ser agendada pela internet, na página www.smetal.org.br/fgts. Também há um link disponível na página principal do site, no campo Canais, escolher “Processo FGTS”.
Nas sedes de Iperó, Araça e Piedade, basta comparecer ao local com os documentos necessários. Os horários de funcionamento dessas sedes também estão disponíveis no site, nos mesmos campos descritos no parágrafo acima.
A ação é gratuita e exclusiva para sócios do Sindicato. Não serão cobrados honorários ou custas judiciais. A única taxa será de R$ 10, a ser paga na sede, na adesão ao processo, para cobrir gastos da entidade com uma estrutura especial para atender aos interessados.
Confira nesta página o passo a passo de como aderir ao processo coletivo do Sindicato.
Reposição necessária pode chegar a 88,30%
As perdas no FGTS aconteceram devido à defasagem da Taxa Referencial (TR) em relação à inflação desde os anos 90. O reajuste necessário na conta do FGTS, para repor as perdas, pode chegar a 88,30%, no caso de o trabalhador ter uma conta ativa no Fundo desde 1999.
Caso a conta seja posterior a 1999, as perdas são proporcionais ao período de atividade da conta até os dias atuais.
A previsão do Sindicato dos Metalúrgicos é ingressar com o processo na Justiça Federal em novembro, já com todos os nomes e documentos dos sócios interessados.
Dúvidas frequentes
Nos últimos dias, o SMetal recebeu diversas dúvidas de trabalhadores sobre o processo do FGTS. Confira abaixo as perguntas mais frequentes e as respectivas respostas.
Quem não é sócio pode aderir?
Não. O jurídico do Sindicato não abrirá processos do FGTS para quem não é metalúrgico sindicalizado, em nenhuma hipótese.
Quem ficar sócio agora pode?
A Justiça orienta que o processo coletivo movido pelo Sindicato represente trabalhadores que são sócios da entidade no momento da entrada da ação na Justiça (prevista para novembro). Portanto, quem se sindicalizar agora pode aderir ao processo.
Por que na sede de Sorocaba é necessário agendar atendimento?
O agendamento na sede (pela internet ou por telefone) foi implantando para proporcionar mais qualidade e agilidade aos sócios. Pois a expectativa é de grande procura e o Sindicato quer reduzir ao máximo o tempo de espera por atendimento.
Onde eu peço o extrato do FGTS?
O extrato analítico, necessário ao processo, pode ser solicitado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF). O extrato é gratuito, mas o pedido deve ser feito pelo próprio titular da conta no FGTS. A página do Sindicato na internet tem uma lista de endereços das agências da CEF na região.
Como participar da ação coletiva
Ser sindicalizado
É necessário ser sócio do Sindicato dos Metalúrgicos (SMetal) para participar do processo. Todos os associados têm direito de aderir à ação judicial, inclusive os sócios remidos (aposentados).
Pedir extrato do FGTS
Peça um extrato analítico da sua conta do FGTS em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. O extrato deve abranger todo o período em que você teve conta ativa no Fundo desde o início das perdas (de janeiro de 1999 até os dias atuais).
Documentos necessários
Separe os seguintes documentos para o processo:
1. Extrato analítico do FGTS;
2. Documento com foto (RH ou carteira de habilitação);
2. Cartão do PIS ou Cartão do Cidadão (para comprovar número do PIS);
3. Cartão ou carteirinha de sócio do SMetal (Sindicato dos Metalúrgicos);
4. Comprovante de residência recente (preferencialmente em nome do sócio que vai aderir ao processo).
Atendimento
De 1º a 31 de outubro procure a sede do SMetal em Sorocaba, Iperó, Araçariguama ou Piedade.
Sede de Sorocaba – O atendimento será feito mediante agendamento prévio pela internet. Digite www.smetal.org.br/fgts . Mais informações e agendamento opcional pelos telefones: (15) 3334-5400; (15) 3334-5443; (15) 3334-5409.
Sedes de Iperó, Araça e Piedade – Não será necessário agendar previamente. Basta comparecer à sede, com os documentos necessários, nos horários normais de atendimento. Mais informações: em Iperó, (15) 3266-1888; Araça, (11) 4136-3840; Piedade, (15) 3344-2362 ou em www.smetal.org.br .
Taxa única
O processo será gratuito. Não serão cobradas custas judiciais nem honorários advocatícios. A única taxa será de R$ 10 por sócio, pagos na adesão, para cobrir despesas extras com estrutura especial de atendimento.
