A CUT e as demais centrais sindicais se reuniram na quarta-feira, 15, em Brasília, com representantes da Secretaria Geral da Presidência da República e do Ministério da Fazenda para debater dois projetos de autoria do Sindicato.
O governo quer saber mais sobre o Acordo Coletivo Especial (ACE) e sobre o Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego, apresentado no último dia 6 de agosto, que prevê a criação de um fundo capaz de manter os empregos em períodos de crise econômica.
Segundo o site do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o presidente do Sindicato e secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, afirma que o Programa é uma alternativa para situações como a vivida pelos trabalhadores na Mercedes, em São Bernardo, com a crise do setor de caminhões, que afeta o emprego de 1.500 companheiros.
Para entender melhor o que acontece com os empregos no País durante uma crise econômica, o Sindicato pediu à Subseção do Dieese na entidade um estudo sobre os anos de 2008 e 2009, período em que a economia teve forte retração no Brasil. Pela análise, a crise daqueles anos afetou diretamente cerca de um milhão de trabalhadores.
Para o Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego, as centrais estimam arrecadar três bilhões de reais por ano. Esse valor seria obtido por meio de repasse feito pelo empregador ao fundo de 10% do saldo do FGTS do trabalhador, quando houvesse demissão sem justa causa.
Inspiração alemã
A proposta de criação do Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego teve origem em uma iniciativa feita na Alemanha. Há 40 anos, trabalhadores e patrões alemães criaram, juntos, o fundo chamado Kurzarbeit, que significa jornada de trabalho com tempo reduzido.
Seu funcionamento é simples. Quando surgem dificuldades econômicas, as empresas reduzem a jornada de trabalho ou interrompem totalmente a produção. Por dois anos o fundo custeia essa paralisação ou redução de jornada e evita demissões durante o período.
Na atual crise na Europa, a Alemanha é um dos poucos países que manteve seus empregos. As piores taxas de desemprego foram detectadas na Espanha com 23,6%; na Grécia, 21%; na Itália, 9,3%.
ACE
O Acordo Coletivo Especial, o ACE, anteprojeto elaborado pelos Metalúrgicos do ABC, também estará na pauta da reunião das centrais com representantes do governo federal, em Brasília.
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) e o deputado federal Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, receberam o anteprojeto das mãos de Sérgio Nobre, durante a abertura do 7° Congresso da categoria, no ano passado.
