A violência sexual abrange o estupro dentro de um relacionamento, realizado por pessoas desconhecidas ou até mesmo conhecidas, nas tentativas sexuais indesejadas ou assédio sexual.
O número de estupros registrados em Sorocaba cresceu 17,5% nos três primeiros meses deste ano, se comparado com o mesmo período de 2023. Os números foram divulgados pelo portal da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo). De acordo com os dados, 2024 registrou 67 casos, enquanto em 2023, foram 57 registros. As ocorrências registradas envolvem estupros e estupro de vulneráveis.
Os números neste primeiro trimestre do ano indicam uma tendência que já vem sendo registrada pela SSP-SP de crescimento nas denúncias desse tipo de crime, seja pela facilidade em denunciar, seja pela maior divulgação de casos, que encorajam outras pessoas a saírem do ciclo de violência vivido em casa ou em outras relações afetivas ou emocionais. Para efeito comparativo, em 2022, Sorocaba registrou 62 ocorrências de estupro e, no ano anterior, foram 50 ocorrências nos três primeiros meses do ano.
Nos casos de estupros, os meses entre janeiro e março de 2024 tiveram 19 denúncias. No ano passado, a cidade contabilizou 12 ocorrências. Em 2022, o mesmo período teve 19 registros, enquanto 2021 fechou o primeiro trimestre com oito casos.
Este ano, nos três primeiros meses, foram 48 casos de estupro de vulneráveis, crime de conjunção carnal ou abuso sexual cometido contra menores de 14 anos, pessoas com deficiência ou indivíduos que não têm como oferecer resistência por qualquer motivo (embriaguez, entorpecimento, entre outros). Em 2023, 45 vítimas denunciaram o crime, enquanto que em 2022 foram 43 e em 2021, último período analisado nesta reportagem, teve 42 casos.
Estupro de vulneráveis
O estupro de vulnerável acontece com o constrangimento da vítima mediante violência ou grave ameaça, pelo fato da idade. A pena ao agressor atual varia entre 8 e 15 anos de reclusão e pode chegar a 12 a 30 se o abuso levar à morte da vítima.
Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), a coerção da violência sexual pode ocorrer de diversas formas e por meio de diferentes graus de força, intimidação psicológica, extorsão e ameaças. A violência sexual também pode acontecer se a pessoa não estiver em condições de dar seu consentimento, em caso de estar sob efeito do álcool e outras drogas, dormindo ou mentalmente incapacitada, entre outros casos.
A violência sexual abrange o estupro dentro de um relacionamento, realizado por pessoas desconhecidas ou até mesmo conhecidas, nas tentativas sexuais indesejadas ou assédio sexual, que podem acontecer na escola, no local de trabalho e em outros ambientes, pela violação sistemática e outras formas de violência, particularmente comuns em situações de conflito armado (como a fertilização forçada), no abuso de pessoas com incapacidades físicas ou mentais ou de crianças e em formas “tradicionais” de violência sexual, como casamento ou coabitação forçada.
Como denunciar?
Para denunciar um caso de agressão a pessoa, seja ela vítima ou não, é ir a um dos endereços abaixo. A Delegacia da Mulher de Sorocaba, por exemplo, permanece aberta 24 horas por dia.
Delegacia da Mulher de Sorocaba – aberta 24h
Rua Caracas, 846, Jardim América
Telefone: (15) 3232-1417
Delegacia da Mulher de Votorantim
Rua Milton Novaes, 226, Jardim Icatu
Telefone: (15) 3243-1894
Disque Denúncia 180 – Central de atendimento à mulher
Não só a vítima pode utilizar esse canal para denunciar casos de agressão contra a mulher, como também pessoas próximas ou até desconhecidos. A ligação é anônima, gratuita e disponível 24 horas.
Conselho Tutelar
Em caso envolvendo crianças e adolescente, o Conselho Tutelar deve ser acionado, confira os endereços:
Conselho Tutelar Norte e Sul/Leste
Avenida Washington Luiz, 598, Jardim Emília.
Telefone: (15) 3235-1212
Conselho Tutelar Oeste
Avenida Afonso Vergueiro, 1927, Vila Augusta.
Telefone: (15) 3212-4498 / 3202-1759
(atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h).
Para denúncias em período noturno, finais de semana e feriados, basta ligar 125 (a ligação é gratuita)
