O projeto beneficia crianças e adolescentes com atendimento pedagógico nos hospitais, durante Internação
Foi derrubado na sessão ordinária desta terça-feira, 20, o veto total do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) ao projeto de lei que cria Classes Hospitalares nos hospitais públicos em Sorocaba. De autoria do vereador Izídio de Brito (PT), o veto do Executivo foi derrubado por 15 votos a 4.
O projeto, que será sancionado pela Câmara Municipal, consiste em garantir um atendimento pedagógico para crianças e adolescentes que não podem frequentar as unidades de ensino por conta de internação. O serviço prestado pelas Classes Hospitalares é uma proposta que consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Em seu veto, o prefeito alegou vício de iniciativa. A alegação foi contestadada pelo autor e outros vereadores, que destacaram o interesse público da medida e preceitos da Constituição Estadual e da Lei Orgânica Municipal.
Ainda ao defender sua proposta, Izídio destacou que não há indicação de receitas para cobrir as novas despesas por parte do Executivo sorocabano. “O problema aqui [Sorocaba] é da gestão, não é recurso, pois recurso já existe e vem do Fundeb”, justificou.
O projeto de lei de Izídio foi inspirado na iniciativa do deputado estadual Hamilton Pereira (PT). Após nove anos de tramitação, o projeto que propõe a implantação das Classes Hospitalares nos hospitais do Sistema Único de Saúde de todo o estado de São Paulo foi aprovado pela Assembleia Legislativa, mas também foi vetado em março pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Votação
Os parlamentares Paulo Mendes (PSDB), Muri de Brigadeiro Tobias (PRP), Jessé Loures (PV) e Waldomiro de Freitas (PSD) votaram favoráveis ao veto do prefeito.
Pela derrubada do veto, acompanharam o autor os vereadores Anselmo Neto (PP), Antonio Silvano (PMDB), Carlos Leite (PT), Claudio do Sorocaba I (PR), o presidente Engenheiro Martinez (PSDB), Fernando Dini (PMDB), Irineu Toledo (PRB), José Crespo (DEM), Marinho Marte (PPS), pastor Apolo (PSB), Pastor Luis Santos (PMN), Rodrigo Manga (PP), Saulo do Afro Art’s e Waldecir Morelly (PRP). O vereador Francisco França (PT) não votou por estar ausente durante a votação.
Experiência em Sorocaba
Em Sorocaba, o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci), em parceira com Secretaria Municipal da Educação, oferece atendimento a 90 estudantes em tratamento de câncer por meio do projeto Classes Hospitalares.
“Precisamos regulamentar essas políticas, e não depender somente de iniciativas isoladas como a do Gpaci. É isso que pretendemos com esse projeto que agora será lei”, afirma.
