Será realizada nesta quarta-feira, dia 3, uma aula pública para debater a democratização da comunicação no Brasil. A concentração das concessões de rádio e televisão, os riscos à liberdade de atuação na internet e a cobertura midiática das manifestações de junho são os temas que serão abordados por organizações da sociedade civil.
“Vamos discutir a necessidade de aumentar a pluralidade de pontos de vista na mídia, na medida em que ela é muito homogênea e hegemônica, e dá visibilidade para um lado. A população sabe que a grande mídia defende posições políticas, ainda que de forma não muito óbvia”, diz Pedro Ekman, do Coletivo Intervozes, em entrevista à Rádio Brasil Atual.
Para Ekman, a mudança do discurso da mídia tradicional “ficou muito evidente” aos que acompanharam a cobertura jornalística dos protestos sobre a tarifa do transporte público. “De uma hora para outra, as reivindicações passaram a ser aceitáveis quando se entendeu que isso poderia criar um desgaste para o atual governador [Alckmin] nas eleições do próximo ano.”
Outro tema debatido será a votação do marco civil da internet (PL 2126/2011), que está na fila de votação do plenário da Câmara. O projeto discute o acesso à rede e define os princípios de neutralidade e privacidade de seus usuários e provedores. “Além de garantir uma série de direitos aos cidadãos internautas, o marco pode se tornar referência internacional de legislação sobre a internet. O governo federal já fez dois planos nacionais de banda larga e não conseguiu passar de 40% de residências conectadas à internet no Brasil”, diz Ekman.
Segundo o membro do Intervozes, a aula pública trará vídeos e infográficos para esclarecer as mudanças propostas na legislação e apresentar alguns eventos internacionais que tratam da regulamentação da comunicação. Ele diz que a Constituição apresenta artigos que proíbem monopólios e oligopólios na comunicação, mas que não há legislação “que deixe essa proibição concreta”.
Ele comenta sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular por Mídia Democrática, que precisa de 1,3 milhão de assinaturas para ser apresentado ao Congresso Nacional: “Estamos avançando na legislação para a sociedade poder participar dos meios de comunicação de maneira mais efetiva.”
A aula pública será realizada hoje, a partir das 19h, no vão livre do Masp. Além de Pedro Ekman, participam os jornalistas Leonardo Sakamoto e Renato Rovai, além do membro do Comitê gestor de Internet no Brasil (CGI), Sérgio Amadeu.
