É importante ressaltar que a Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora é um direito fundamental reconhecido pela OIT e a OMS.
No próximo domingo, 28 de abril, Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, a CUT e diversas entidades se reúnem no “Ato e Canto pela Vida”, a partir das 11h, na Praça e Memorial Vladimir Herzog, localizada atrás da Câmara Municipal de São Paulo (SP) e em frente ao Terminal Praça da Bandeira.
A data remete à morte de 78 trabalhadores em uma explosão de uma mina nos Estados Unidos, em 28 de abril de 1969. No Brasil, os números são alarmantes. Entre 2012 e 2022, mais de 6,7 milhões de acidentes de trabalho foram registrados no país, o que gerou mais de 2,2 milhões de afastamentos. Esses acidentes resultaram em 25.492 mortes, equivalentes a aproximadamente uma morte a cada 3 horas e meia.
É importante ressaltar que a Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora é um direito fundamental reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Valdeci Henrique (Verdinho), secretário de Saúde do Trabalhador da CUT-SP, reflete sobre a garantia deste direito.
“A saúde é o pilar essencial na vida do trabalhador e deve ser olhada de forma integral. Essa é uma data de extrema relevância para fortalecermos os mecanismos de prevenção e combate às doenças e acidentes relacionados ao trabalho, que infelizmente atingem muitos trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo após os ataques aos direitos trabalhistas e ao movimento sindical que sofremos nos últimos anos”, comenta o dirigente.
“Em memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e pela implementação de um efetivo sistema de saúde e segurança do trabalhador e da trabalhadora, estaremos nas ruas no dia 28 de abril!”, finaliza Verdinho.
Para colocar a pauta em destaque, as organizações que apoiam o ato desenvolveram um manifesto. Entre as principais reivindicações estão:
- A garantia de ampla liberdade de organização dos trabalhadores e trabalhadoras nos seus locais de trabalho visando à identificação de fatores de risco, tomada de medidas efetivas para sua eliminação, promoção de sua saúde e segurança e o fortalecimento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Assédio – Cipa;
- Uma real integração entre os diferentes ministérios, em especial o da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, com o núcleo central do governo federal assumindo a luta pela saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras como política de Estado prioritária;
- Democratização do processo de registro de condições de trabalho, acidentes e doenças, garantindo o direito de notificação e reconhecimento a qualquer cidadão;
- Fortalecimento da auditoria fiscal do trabalho em sinergia com a vigilância em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
O conteúdo completo pode ser acessado aqui.
Serviço
28 de abril – Ato Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho
Horário: 11h
Local: Praça Vladimir Herzog (ao lado da Câmara Municipal de São Paulo, em frente ao edifício Joelma e ao Terminal Praça da Bandeira)
