Habitação, transporte, promoção social, saúde, esportes, agricultura, segurança, cultura, energia, educação e funcionalismo são temas da audiência
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promove hoje, às 18h, na Câmara Municipal de Sorocaba, a 10ª audiência pública que discute a elaboração do Orçamento do Estado para o ano que vem. As audiências, num total de 18, são promovidas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento do Legislativo Paulista.
Os encontros começaram em 19 de agosto, em Presidente Prudente, e terminam no próximo dia 27, às 14h30min, com a última audiência pública na Câmara Municipal da Capital.
Desde 2005 os deputados estaduais paulistas percorrem diversas regiões administrativas do Estado de São Paulo para ouvir a população a respeito de questões que interferem no seu dia a dia e que, na apreciação do Orçamento estadual, podem ser definidas com a destinação de recursos, ou a adoção de políticas públicas.
“Por isso a importância da participação popular. São com bases nas informações, pedidos e reclamações da população que os deputados vão atuar na elaboração e votação da peça orçamentária, matéria importante que vai reger a aplicação das finanças do Estado ao longo do ano que vem”, diz diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, Adilson Faustino, o Carpinha.
Apesar de ser uma peça técnica, a Lei Orçamentária reúne todas as ações a serem implementadas pelo Estado. Talvez seja a principal matéria que a Assembleia deve aprovar ao longo de cada exercício. É o Orçamento que determina os recursos e investimentos do Estado por região e programas em todas as áreas de sua competência.
As audiências públicas diminuem as barreiras geográficas e ajudam na identificação dos recursos que podem ser remanejados para melhor atender às necessidades da população.
As sugestões poderão ser apresentadas no local das audiências ou até 30 de setembro no Portal da Alesp (www.al.sp.gov.br). Uma equipe técnica irá analisar as propostas e avaliar sua compatibilidade com os programas do Orçamento.
