Maior parte dos acidentes aconteceu na construção civil, mas indústrias também registraram 212 ocorrências.
Sorocaba registrou 800 casos de acidentes de trabalho nos três primeiros meses deste ano, segundo dados da GRTE (Gerência Regional do Trabalho e Emprego), do Ministério do Trabalho. O número representa 60% a mais que a média trimestral do ano passado, quando foram registrados cerca de 500 acidentes a cada três meses, fechando o ano de 2023 com mais de 2 mil ocorrências.
Para reduzir esses números, entidades de representação de trabalhadores e empresas criaram uma força-tarefa há 10 dias. A primeira ação aconteceu na semana passada, quando o Crea (Conselho Regional de Engenharia) visitou 253 obras de construção civil e indústrias.
Das 253 diligências, 146 foram em empreendimentos de construção civil e 107 em indústrias e empresas de outros setores. Na área de construção foram encontradas 32 irregularidades, que podem trazer riscos de acidentes. No caso das indústrias e demais empresas, foram encontradas irregularidades em terceirizadas que atuam no ramo de segurança do trabalho.
O Crea afirmou ao Portal Porque, nesta segunda-feira (15), que ainda não tem os detalhes das irregularidades e das práticas de risco à segurança que cada empreendimento ou empresa cometem, pois essas informações ainda precisam de alguns dias para serem analisadas e finalizadas.
Força-tarefa e terceirização
Algumas instituições que compõem a força-tarefa, formada no dia 4 de abril, são Crea/SP, GRTE, Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Sindicato dos Metalúrgicos (SMetal), Sindicato da Construção Civil e Sistema S (Sesi, Senai, Senac). A primeira ação, do Crea, aconteceu de 8 a 12 deste mês.
De acordo com Ubiratan Vieira, o Bira, chefe de fiscalização da GRTE, do total de acidentes, 1/3 acontece na construção civil, o que significa quase 700 acidentes em 2023. Na indústria de transformação foram registradas 212 ocorrências. Mas também acontecem acidentes nos setores de comércio e de serviços, “boa parte por quedas e choques elétricos”, afirma Bira.
Dos 2 mil casos registrados no ano passado, segundo Bira, 1.900 resultaram em afastamentos do trabalho, pelo INSS, por prazo superior a 15 dias. Sete pessoas morreram.
Ainda de acordo com o auditor fiscal, a flexibilização trabalhista nos últimos anos tem boa parte da responsabilidade pelo crescimento dessas ocorrências: “infelizmente a terceirização exacerbada como é atualmente — e especialmente após a Reforma Trabalhista promovida por Temer/Bolsonaro — colabora com o aumento do número de acidentes. Assim é que os mais jovens estão morrendo, por absoluta falta de funcionamento das Cipas e também dos Sesmets (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), hoje terceirizados”.
Operação do Crea
O chefe de equipe do Crea/SP na região de Sorocaba, André Martinelli Agunzi, explicou ao Porque que “a gente já vinha realizando operações de segurança no trabalho, mas desta vez a ação foi com mais detalhes. Indagamos não somente sobre os responsáveis técnicos pela segurança, mas também sobre o cumprimento das NRs (Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho)”.
André afirma ainda que o órgão questionou quais empresas dão treinamento para os funcionários e quais falham nesse aspecto. Essa lista, ainda segundo ele, será finalizada em breve. “Em 2023 foram muitos trabalhadores machucados, mortes, afastamentos do trabalho devido a lesões e limitação de mobilidade, pessoas com sequelas que podem até tirá-las do mercado de trabalho em definitivo”, afirma André.
Em relação às NRs, o chefe de equipe afirmou que as solicitações de comprovantes de cumprimento delas já foram feitas pelo Crea, mas o Ministério do Trabalho poderá intervir caso empresas ou empreendimentos se recusem a fornecer as informações.
