Proposta do governo endurece regras de aposentadoria
A reforma da Previdência, proposta pelo governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB), vai afetar 84,1% dos trabalhadores com carteira assinada na cidade de Sorocaba. A estimativa é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), subseção do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal).
O estudo do Dieese/SMetal teve como base a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2015. Dos 199.745 profissionais com registro em carteira no município, 167.934 se enquadram nas faixas etárias atingidas pelas propostas de mudanças do governo federal. Esses trabalhadores só poderão se aposentar com, no mínimo, 65 anos de idade e 25 anos de contribuição. Além disso, terão de contribuir por 49 anos para ter o direito à aposentadoria integral.
Hoje, o mercado formal sorocabano conta com 85.595 mulheres registradas. Desse total, 69.403 (81,08%) têm 45 anos ou menos e se enquadram nas mudanças propostas pelo governo federal. No caso dos homens, são 114.150 trabalhadores, sendo 86,32% (98.531) com 50 anos ou menos, faixa etária atingida pela reforma da Previdência.
O Estudo do Dieese também aponta que, nas 27 cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), 83,39% dos trabalhadores registrados sofrerão o impacto das mudanças nas regras para aposentadoria. No total, a RMS conta com 541.901 trabalhadores formais. Destes, 451.909 têm as idades que serão atingidas pela proposta de mudanças.
As mulheres com 45 anos ou menos representam 80,55% (186.128) do total de 231.119 trabalhadoras com carteira assinada ma RMS. Já no caso dos homens com 50 anos ou menos, 85,5% (de um total de 310.782) serão pegos pela alteração na forma de aposentadoria. Atualmente essa faixa etária conta com 265.781 trabalhadores com registro em carteira. O estudo do Dieese não leva em consideração trabalhadores informais e contribuintes autônomos.
Análise
Para Fernando Lima, economista e técnico do Dieese/SMetal, de fato há uma tendência de envelhecimento da população, devido ao aumento da expectativa de vida do brasileiro, mas é preciso pensar em alternativas para esse cenário. “Existe a necessidade de uma revisão pontual na Previdência, mas a proposta atual não é a ideal porque leva a uma situação em que dificilmente o trabalhador vai conseguir atingir a aposentadoria integral.”
Além disso, ele alerta para outros prejuízos que população brasileira pode sofrer. “O cenário é de empobrecimento e perdas de conquistas sociais importantes dos últimos anos. Em três ou quatro anos a população sentirá as consequências, como rebaixamento da mão de obra, desqualificação técnica das próximas gerações, piora na saúde”, afirmou.
O economista aponta que há outros caminhos para se pensar na previdência. “Pode-se aumentar a contribuição dos salários maiores, rever a desoneração da folha de pagamento e fazer uma revisão da dívida pública. É importante também garantir acesso da população brasileira à saúde, educação, emprego. Enfim, um conjunto de garantias de direitos que contribuam para a melhoria da vida como um todo. As reformas propostas vão justamente no caminho oposto.”
Lima considera que as atuais reformas (Previdência, PEC do Teto etc.) tentam mostrar ao mundo que o País tem condições de pagar suas contas e, com isso, tentar ser atrativo para investimentos, mas não há garantias que isso aconteça.
A mesma opinião é compartilhada pelo economista José de Oliveira, que considerou a proposta “muito radical” e se disse surpreso pela possibilidade de a idade mínima para a aposentadoria ser ainda maior do que 65 anos. A reforma prevê ainda um mecanismo de ajuste automático da idade mínima de acordo com o aumento da chamada “sobrevida” da população brasileira. “Penso que o Congresso precisaria amenizar isso. Achei muito cruel a questão da desvinculação do salário mínimo do benefício assistencial, que são pessoas idosas e deficientes. É realmente uma coragem muito grande”, diz.
O presidente do SMetal, Ademilson Terto da Silva, observa que o momento é de muita atenção para os trabalhadores. “Essa proposta é mais um passo contra as conquistas dos trabalhadores.”
