Vereadores que integram a Comissão criada na Câmara de Sorocaba para acompanhar a implantação do Hospital Municipal vão, agora, trabalhar pela derrubada do veto do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) ao projeto de lei que dispõe sobre a criação do empreendimento. Sob o fundamento de que a proposta teria “vício de iniciativa”, o Paço não a sancionou como era esperado. Os parlamentares disseram que a decisão não deverá interferir no andamento do trabalho.
Presidente da Comissão que reúne Anselmo Neto (PP); Irineu Toledo (PR); Luiz Santos (PMN) e Jessé Loures, o petista Izidio de Brito considerou “contraditória” a posição do prefeito. Lembrou que o projeto foi uma das bandeiras da campanha do então candidato tucano. Não bastasse isso, a proposta teve origem na iniciativa popular e contou com o respaldo de quase 30 mil eleitores que a ela aderiram. Mais: existe previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para execução das obras.
O veto será votado dentro de quinze dias, e a expectativa na Casa é de que seja derrubado, a exemplo de outros que tiveram o mesmo desfecho. Paralelamente à articulação política, os vereadores concluíram o relatório da visita que fizeram, no ano passado, ao Hospital de Uberlândia administrado pelo governo local. Eles pretendem conhecer outras experiências. “Embora alguns digam que não são tantos os hospitais municipais que funcionam no Brasil, temos dados que comprovam serem 2,5 mil as instituições”, declarou Izidio.
A comissão deve viajar para Ribeirão Preto e Campinas, que adotam o sistema de gerenciamento. Além disso, irá pedir o agendamento de audiência pública para discutir o assunto. No dia da votação, acrescentam os parlamentares, a galeria estará tomada de representantes dos movimentos sociais que estarão na Câmara para pressionar os políticos para que votem contra o veto, e garantam a continuidade do Hospital Municipal.
Sindicato repudia veto
Por meio de nota, a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região repudiou a decisão do Executivo de vetar o projeto que trata da construção do Hospital Municipal de Sorocaba. Diz o texto que a entidade liderou a campanha pela coleta das 26.584 assinaturas de eleitores em defesa da construção do equipamento. “A rápida adesão do povo sorocabano ao projeto de iniciativa popular demonstra que a construção do Hospital Público Municipal é prioridade para os seus habitantes e, ao mesmo tempo, revela a insatisfação dos cidadãos quanto ao atendimento prestado nas unidades de saúde já existentes”.
“O veto de Pannunzio, por sua vez, mostra a insensibilidade em relação às necessidades da população que, quando adoecida, sofre durante horas em filas, quando, não raro (conforme publicado em diversas reportagens da imprensa local dos últimos anos), chega a aguardar meses para conseguir uma consulta. O veto do prefeito, empossado há menos de três meses, também representa uma quebra de confiança para com a cidade. Afinal, durante sua campanha eleitoral, em 2012, a construção do hospital foi um “compromisso” assumido pelo então candidato em diversas ocasiões”.
“Pannunzio tenta justificar o veto alegando que a proposta “compete privativamente ao prefeito”, demonstrando vaidade e espírito autoritário, que se sobrepõe à vontade popular manifestada em milhares de assinaturas. Além disso, ao apontar que “eventual aprovação da lei acarretará despesas ao erário público”, ignora o fato de no Orçamento Municipal de 2013 já constar a destinação de verba de R$ 10 milhões para início das obras, fruto de emenda apresentada no ano passado”.
“Convém lembrar que a emenda, aprovada pela Câmara, teve anuência do próprio líder do governo, Paulo Mendes (PSDB), a pedido do então candidato Pannunzio. Com a confiança de que os vereadores de fato representem os anseios populares, o Sindicato pretende contribuir mobilizando a classe trabalhadora para acompanhar a derrubada do veto na Câmara e, finalmente, ver a vontade popular prevalecer sobre o capricho partidário”, conclui o texto. (José Antônio Rosa)
Notícia publicada originalmente no jornal Cruzeiro do Sul, edição impressa do dia 13/03/2013, pág. 6 Caderno A
