O projeto de lei que institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária, mediante a inclusão formal dos catadores e catadoras, de autoria do vereador Izídio de Brito (PT), foi sancionado nesta sexta-feira, dia 8.
O projeto teve veto derrubado e foi sancionado pelo presidente da Câmara José Francisco Martinez (PSDB).
Tramitando desde 2009, com a realização de audiências públicas, passeata e várias discussões. O projeto prevê remuneração às cooperativas de catadores do mesmo valor pago pela prefeitura, por tonelada, à empresa que coleta o lixo convencional e o descarta diretamente no aterro sanitário.
“Fico muito feliz com a sensibilidade do presidente da Câmara e de todos os vereadores que aprovaram o projeto, pois essa lei, além de movitivar as cooperativas, vai ajudar a aumentar a renda dos cooperados. Espero que o prefeito também tenha essa mesma sensibilidade e não entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para tentar suspender os efeitos desta lei”, comentou Izídio ao SMetal.