O pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social), do ano-base de 2020, começa nesta terça-feira, 8. O benefício pode chegar a R$ 1.212, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2020.
Os servidores e funcionários de empresa públicas receberão o Pasep a partir de 15 de fevereiro. Cerca de 22 milhões de brasileiros têm direito ao abono, num total de mais de R$ 20 bilhões.
Segundo o Governo Federal, a cada mês trabalhado em 2020, o cidadão pode somar R$ 101 (o mês cheio vale para períodos iguais ou superiores a 15 dias). O valor máximo para quem trabalhou o ano completo é de um salário mínimo de R$1.212. Todas as informações sobre o benefício estão disponíveis aqui (LINK AQUI).
Apesar da mudança no período de depósito (confira o calendário abaixo), que antigamente era pago ao longo de 12 meses, iniciando no segundo semestre, as regras e a forma de receber o abono continuam as mesmas.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Valor
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.212.
Consulta
De acordo com o ministério, a partir do dia 22 de janeiro, é possível consultar a situação do benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR (acesse aqui) para saber se tem direito, qual o valor do abono salarial, a data e o respectivo banco de recebimento. A central Alô Trabalhador, telefone 158, também estará disponível para atendimento.
O trabalhador do setor privado também poderá consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consultar do saldo é na página Consulte seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).