Expectativa na região é de que programa volte a injetar recursos em centros produtores, como o Assentamento Ipanema, em Iperó. Foto: Acervo pessoal
O relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de seu terceiro mandato, foi comemorado e trouxe esperança para agricultores familiares da região de Sorocaba.
Para entender melhor a importância do Programa e como ele beneficia milhares de pessoas na região, o Portal Porque traz, a partir de hoje, um especial sobre o tema.
A Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) conta, atualmente, com cerca de 7.850 agricultores familiares formalizados. Parte deles estão organizados em 44 entidades cooperativas ou associações de produtores.
O número, no entanto, é bem maior. De acordo com o técnico de agroecologia Alan Martins Ribeiro, do assentamento de Iperó, nos últimos anos não houve uma política para formalização dos agricultores familiares.
Ele explica ainda que, se considerarmos que a maioria das cidades da RMS tem população rural, a quantidade de agricultores familiares é bem maior do que a dos números oficiais. “Muitos são posseiros, estão na terra há anos, mas não têm o documento de posse definitivo. Outros não têm talão de nota e vendem para atravessadores e, sendo assim, não entram nas estatísticas. Portanto, o número de agricultores é muito maior do que o oficial”, diz.
PPA é fundamental
Para os agricultores familiares, o PAA é fundamental. Isso porque, através do programa, o governo federal realiza a compra e a aquisição da produção de agricultores familiares com o objetivo de repassar alimentos saudáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Esse trabalho é realizado em parceria com entidades, como o BAS (Banco de Alimentos de Sorocaba). Além disso, o programa também abastece também escolas, hospitais, restaurantes populares e cozinhas solidárias, entre outros órgãos públicos.
De auge a destruição
Criado em 2003, o PAA investiu, ao longo dos anos, mais de R$ 8 bilhões de reais na compra de alimentos, beneficiando mais de 500 mil agricultores familiares. De acordo com dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), em 2010, o Estado de São Paulo recebeu cerca de R$ 16 milhões do programa, dos quais R$ 1,53 milhões foram aplicados na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). O montante representava 9,54% do total de verbas do Estado.
Em 2015, ainda sob o governo de Dilma Rousseff, a região de Sorocaba foi responsável pela aplicação de mais de R$ 3 milhões na agricultura familiar através do PAA. Naquele ano, o Estado recebeu mais de R$ 50 milhões do Programa.
Sorocaba e Iperó foram as cidades que mais tiveram recursos do PPA em 2015: a primeira teve R$ 1,18 milhões, enquanto a segunda recebeu o montante de R$ 1,165 milhões. Ainda na região, naquele ano, Araçoiaba da Serra teve R$ 519.931,80 e Boituva, R$ 175.985,50.
Com o golpe, o desmonte
No entanto, após o golpe contra Dilma, o programa foi praticamente extinto. Enquanto em 2015, o governo federal investiu aproximadamente R$ 240 milhões no PAA, em 2022, em meio à continuidade da pandemia da covid-19 e a escalada da fome no Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro reduziu os investimentos para apenas R$ 44,8 milhões.
Com isso, o Estado de São Paulo ficou com pouco mais de R$ 2,1 milhões para investimentos na agricultura familiar. A única cidade beneficiada na região de Sorocaba foi Piedade, que recebeu R$ 152 mil.
O técnico de agroecologia Alan Martins Ribeiro, do Assentamento Ipanema, em Iperó, explica que as dificuldades tiveram início logo em 2016, após o golpe. “Uma das primeiras ações de Michel Temer foi reter todo o valor empenhado do PAA por Dilma. Isso acabou por gerar uma crise muito grande no campo e na cidade, uma vez que o produtor não conseguiu escoar a produção que planejou durante todo o ano e as famílias em vulnerabilidade ficaram sem receber o alimento”, conta.
Alan recorda que, com Bolsonaro, a situação se agravou, levando as cooperativas e os produtores da agricultura familiar a viver com muita dificuldade. “Ele extinguiu o programa, mudou o nome e zerou o financiamento, em uma clara tentativa de desmobilizar a agricultura familiar e aprofundar as crises existentes no campo, à revelia dos financiamentos milionários que foram feitos para o agronegócio nesse mesmo período.”
Retomada traz esperança
O presidente Lula anunciou que o novo Programa de Aquisição de Alimentos terá um aporte de R$ 500 milhões. Para Alan, a notícia traz, novamente, esperança para os produtores da região. “Temos a convicção que podemos estruturar nossas entidades nas comunidades quilombolas, assentamentos e agricultura familiar como um todo, produzir muito alimento e, acima de tudo, voltar a combater a fome no país e na RMS, onde sabemos que a vulnerabilidade alimentar é gritante”, afirma.
Edson Faccin, agricultor do Assentamento Ipanema, em Iperó, também aponta que a expectativa é muito grande com a retomada do programa. “Ele dá a possibilidade do produtor poder tudo aquilo que, às vezes, ele não consegue nem vender, como a produção de abacate, manga, acerola, limão etc. Então isso é muito importante para dar um incentivo para o produtor.”
O agricultor, no entanto, enfatiza que ainda falta melhorar o PAA em alguns aspectos. De acordo com ele, nunca houve investimentos totalmente adequados. “Com certeza piorou sem o PAA, mas os projetos sempre foram incompletos, com investimentos regrados. O programa garante verba para insumos, preparo do solo, por exemplo, mas não contempla a mão de obra do agricultor e nem é aplicado um seguro contra qualquer contratempo, como geada, seca, granizo. Então, a gente tem muitas perdas com isso.”
Enquanto as melhorias não vêm, Edson se prepara para iniciar mais um projeto com o PAA. Serão R$ 100 mil investidos para produção de 25 mil quilos de alimentos como banana, limão, abacate, mandioca, entre outros. Toda produção será destinada a 800 famílias cadastradas pela assistência social da Prefeitura de Iperó.
