As propostas formuladas devem estar associadas aos problemas e potencialidades de alcance metropolitano existente na região.
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Sorocaba (PDUI-RMS), que pode se tornar referência para os Planos Diretores das cidades, está recebendo propostas.
Os interessados devem acessar o documento na plataforma digital do PDUI aqui. O cadastro deve ser feito neste mês de agosto e é uma oportunidade da sociedade civil mostrar suas propostas para melhor atender aos municípios.
As propostas formuladas devem estar associadas aos problemas e potencialidades de alcance metropolitano existente na região, relativos às temáticas de interesse, baseadas no escopo original do Plano. Os temas de interesse são: Desenvolvimento Urbano e Econômico; Meio Ambiente e Resíduos Sólidos, Mobilidade e Logística, Saúde, Segurança e Macrozoneamento Metropolitano.
Após o recebimento das propostas, ocorrerão reuniões com grupos de trabalhos, elaboração dos cadernos de propostas, audiências públicas, aprovação da minuta do projeto de Lei pelo Comitê Executivo do PDUI-RMS e pelo Conselho de Desenvolvimento. Tudo isso deve ocorrer em etapas e estar concluído até o final do ano.
Para participar na elaboração de propostas recomenda-se a leitura do estudo Questões Estratégicas ao Desenvolvimento, produzido no âmbito do PDUI-RMS, para melhor estruturar a proposta.
O PDUI é um instrumento legal de planejamento, que estabelece as diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional. Seu principal objetivo é reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana.
A previsão é de que o trabalho do comitê seja concluído em janeiro de 2018. O Plano da Região Metropolitana de Sorocaba é exigência do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), que estabelece as diretrizes para orientar o desenvolvimento urbano e regional. Os municípios terão que adaptar os seus Planos Diretores a esse conjunto de diretrizes regionais.
Os trabalhos do PDUI contam com o apoio da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas.
