Antonio Carlos Pannunzio e Erinaldo Alves da Silva
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) acatou representação de vereadores do PT de Sorocaba e reabriu a investigação do caso que apura a nomeação do genro do prefeito de Votorantim, Erinaldo Alves da Silva (PSDB), em cargo inexistente (assessor técnico) na Secretaria de Educação da Prefeitura de Sorocaba. A nova investigação é uma sequência do caso que ficou conhecido como nepotismo cruzado, envolvendo a troca de nomeações entre os prefeitos de Sorocaba e Votorantim. Este caso acabou arquivado pelo Ministério Publico (MP/SP) dos dois municípios, assim que o genro do prefeito sorocabano, Antonio Carlos Pannunzio, pediu exoneração na Prefeitura de Votorantim. Este é o segundo caso em dois dias em que o Conselho Superior do MP determina ao Ministério Público local a reabertura investigações que envolvem a suposta pratica de nepotismo na administração municipal.
A nova representação, assim como já tinha ocorrido pelo nepotismo cruzado, foi feita pela bancada do PT, formada pelos vereadores Izídio de Brito, Francisco França e Carlos Leite. Os parlamentares entraram com representação, assim que o MP/SP não acatou o pedido de investigação formalizado por eles. Eles pediam a investigação da nomeação de Rodrigo Seabra Pedrico, para o cargo de assessor técnico na Secretaria de Educação de Sorocaba (Sedu). De acordo com os parlamentares, o cargo que ele ocupa não existia na Sedu e houve o pedido para que este fato novo fosse investigado pelo MP. O promotor Marcelo Sigari Moriscot não acatou a representação e alegou que o caso de nepotismo cruzado foi arquivado no MP de Sorocaba, decisão inclusive homologada pelo Conselho Superior.
Em decisão no dia 31 de março, o relator do caso, o representante do Conselho Superior, o procurador de Justiça Pedro de Jesus Juliotti, por sua vez, acatou a representação dos vereadores do PT e mandou o MP local reabrir a investigação. “Trata-se de questão inédita não apreciada no inquérito civil, que investigou o nepotismo cruzado que também envolvia Rodrigo Seabra Pedrico. O mesmo personagem envolvido em questão diversa”, afirmou Juliotti. O caso será reenviado para a Promotoria Cível de Sorocaba para que se instaure inquérito civil e se apure os novos fatos.
O prefeito Antonio Carlos Pannunzio foi procurado pela reportagem para comentar o fato, mas até o fechamento deste edição não houve retorno. No dia 8 de março de 2013, a Secretaria de Governo e Relações Institucionais (SGRI) informou, via nota da assessoria de imprensa, que a nomeação de Rodrigo Seabra Pedrico está atrelada à confiabilidade inerente aos cargos em comissão, que são de livre escolha do gestor público. Além disso, a Prefeitura de Sorocaba, naquela ocasião, negou a existência de “nepotismo cruzado”, alegando que não há qualquer irregularidade na nomeação do servidor, e por isso, o funcionário não será exonerado da função comissionada em que foi nomeado.
O outro caso
Um outro caso, com conteúdo semelhante, também foi reaberto a pedido do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP). Em decisão de terça-feira (dia 14), o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) determinou que seja aberto inquérito civil na promotoria de Sorocaba para verificar a existência de parentesco entre o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) e seu sobrinho, Pedro Paulo Moron Gagliardi, em virtude de eventual prática de nepotismo.
