Mais de três mil trabalhadores de diversos ramos, da CUT e demais centrais sindicais, se reuniram em frente ao prédio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) na avenida Paulista, na manhã de terça-feira, dia 6, para protestar contra o projeto de lei 4330 que tramita no Congresso Nacional.
Além de São Paulo, foram realizados atos durante todo o dia nas principais metrópoles e capitais do país, em frente às federações e confederações patronais.
Novas manifestações contra a terceirização estão previstas para o dia 13 em todo o país, incluindo Brasília. O objetivo é pressionar os deputados federais a enterrarem o PL 4330. Já no dia 30, a CUT programa protestos em várias cidades do Brasil em defesa da pauta da classe trabalhadora.
De acordo com Vagner Freitas, presidente da CUT Nacional, o PL 4330 é uma clara tentativa da classe empresarial de precarizar ainda mais os postos de trabalho e diminuir os custos. “Se o projeto for votado no dia 14 de agosto, a classe trabalhadora vai ocupar Brasília e o Congresso Nacional”, enfatizou.
O alvo das manifestações nesta terça foram os empresários, que possuem maioria no Congresso Nacional, reforçando a unidade das centrais em torno da pauta da classe trabalhadora. “Em São Paulo, fizemos este ato em frente à Fiesp porque são os empresários que financiam a maioria dos deputados em Brasília e fazem o lobby contra os interesses da classe trabalhadora”, destacou Adi dos Santos Lima, presidente da CUT-SP.
Projeto quer tirar direitos do trabalhador: saiba o que está em jogo
Se aprovado, o projeto de lei 4330 vai ampliar a terceirização para todas as atividades das empresas. Se isso vier a acontecer, as empresas poderão dispensar trabalhadores para recontratá-los como prestador de serviço, rebaixando seus direitos e seus salários.
Estudo da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de 2011, constatou que o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente, e ganha 27% a menos. A cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.
Além disso, o PL da terceirização enterra a responsabilidade solidária – aquela em que a contratante arca com as obrigações trabalhistas, caso a terceirizada não as cumpra – e acarretará ainda mais insegurança para a classe trabalhadora.