Em artigo publicado nesta sexta-feira, dia 26, o coletivo Juventude Metalúrgica, do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, manifesta posição contrária à proposta de redução da idade penal.
A proposta, polêmica, voltou a ser defendida recentemente pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), após o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, morto por um adolescente de 17 anos, em um assalto na porta de casa, no bairro do Belém, zona leste de São Paulo.
No texto, assinado pelo metalúrgico e dirigente sindical Silvio Luiz Ferreira da Silva, a Juventude Metalúrgica afirma que o ingresso antecipado de jovens, com idade de 17 anos ou menos, no falido sistema penal brasileiro exporia os adolescentes a mecanismos reprodutores da violência, com o aumento das chances destes retornarem ao crime. “Estudos apontam que a reincidência das penitenciárias brasileiras ultrapassa 60% enquanto no sistema socioeducativo [para menores de 18 anos], o número se situa abaixo de 20%”.
A redução da idade penal, segundo Silvio Luis, também não resolve o problema da utilização de crianças e adolescentes no crime organizado. “Se reduzida a idade penal, estes serão ‘recrutados’ cada vez mais cedo”, argumenta.
Os membros da Juventude Metalúrgica ressaltam que os jovens têm inúmeros desafios a serem enfrentados, que ainda carecem de políticas públicas que ampliem sua autonomia e sua pluralidade de representação e que promovam efetivamente a igualdade de oportunidades. “Vale destacar ainda que os mesmos setores que defendem a redução da idade penal não se esforçam no sentido de ampliar essas as políticas públicas para atenção plena da juventude brasileira”, analisam.
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